Execução de Título Extrajudicial 0846705-69.2025.8.15.2001 - TJPB

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:03

Julgada improcedente a impugnação à execução de CAIO CEZAR PINTO DE SOUSA RAMALHO - CPF: 064.347.234-74 (EXECUTADO)

07/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão

14/04/2026, 21:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:37

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de PACIFICA COBRANCAS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

02/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:19

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0846705-69.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: PACIFICA COBRANCAS LTDA EXECUTADO: CAIO CEZAR PINTO DE SOUSA RAMALHO Advogado: LUCAS VIEIRA DE ABREU ALMEIDA OAB: RJ247085 Endereço: desconhecido Advogado: BRAZ CANDIDO DE MELO NETO E SOUZA ANJOS OAB: PE63761 Endereço: MARIA CAROLINA, 661, FLAT 2203, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51020-220 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência da decisão de ID 128487869, em anexo, cujo teor diz: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal] Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por CAIO CEZAR PINTO DE SOUSA RAMALHO, uma vez que o acordo foi celebrado com representante legítimo da exequente; não se demonstrou o adimplemento da obrigação; não há vício de ordem pública a impedir o prosseguimento da execução; A matéria alegada não compromete a validade do título executivo extrajudicial. Assim, determino o prosseguimento regular da execução. Intime-se o executado para, no prazo legal, realizar o pagamento do débito, sob pena de prosseguimento dos atos executivos." Prazo:15 dias João Pessoa, em 9 de dezembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0846705-69.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: PACIFICA COBRANCAS LTDA EXECUTADO: CAIO CEZAR PINTO DE SOUSA RAMALHO Advogado: LUCAS VIEIRA DE ABREU ALMEIDA OAB: RJ247085 Endereço: desconhecido Advogado: BRAZ CANDIDO DE MELO NETO E SOUZA ANJOS OAB: PE63761 Endereço: MARIA CAROLINA, 661, FLAT 2203, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51020-220 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência da decisão de ID 128487869, em anexo, cujo teor diz: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal] Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por CAIO CEZAR PINTO DE SOUSA RAMALHO, uma vez que o acordo foi celebrado com representante legítimo da exequente; não se demonstrou o adimplemento da obrigação; não há vício de ordem pública a impedir o prosseguimento da execução; A matéria alegada não compromete a validade do título executivo extrajudicial. Assim, determino o prosseguimento regular da execução. Intime-se o executado para, no prazo legal, realizar o pagamento do débito, sob pena de prosseguimento dos atos executivos." Prazo:15 dias João Pessoa, em 9 de dezembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/12/2025, 09:18

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de resposta

19/11/2025, 16:36

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0846705-69.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: PACIFICA COBRANCAS LTDA EXECUTADO: CAIO CEZAR PINTO DE SOUSA RAMALHO Advogado: LUCAS VIEIRA DE ABREU ALMEIDA OAB: RJ247085 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Sobre a impugnação do ID 125919123, diga a parte impugnada, no prazo de 05 dias. ". Prazo:5 dias João Pessoa, em 11 de novembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal]

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:10

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:11

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0846705-69.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: PACIFICA COBRANCAS LTDA EXECUTADO: CAIO CEZAR PINTO DE SOUSA RAMALHO Advogado: LUCAS VIEIRA DE ABREU ALMEIDA OAB: RJ247085 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para se manifestar acerca da petição constante no id. 124735554. Prazo: 10 dias João Pessoa, em 13 de outubro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal]

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2025, 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2025, 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/09/2025, 09:44

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:23

Decorrido prazo de CAIO CEZAR PINTO DE SOUSA RAMALHO em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/09/2025, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 18:16

Determinada diligência

21/08/2025, 09:49

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:33

Distribuído por sorteio

11/08/2025, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2025, 11:28

—

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgada improcedente a impugnação à execução de CAIO CEZAR PINTO DE SOUSA RAMALHO - CPF: 064.347.234-74 (EXECUTADO)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de PACIFICA COBRANCAS LTDA em 02/02/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/12/2025.

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