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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELE MARIA CARNEIRO NOGUEIRA - CPF: 072.870.684-94 (AUTOR).

11/01/2026, 16:12

Determinada a citação de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (REU)

11/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 21:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/12/2025, 13:23

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807998-95.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam o autor de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba permite que estas sejam reduzidas e/ou parceladas em até seis vezes, valor este, que de acordo com o demonstrado em seu contra-cheque, não o privará dos bens essenciais à sua subsistência. Desta feita, indefiro o pedido de justiça gratuita, e abro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante junte aos autos o comprovante do adimplemento das custas, ou requeira seu parcelamento/redução. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita,18 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIELE MARIA CARNEIRO NOGUEIRA - CPF: 072.870.684-94 (AUTOR).

19/11/2025, 18:57

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:48

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:08

Todas as movimentações(21)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELE MARIA CARNEIRO NOGUEIRA - CPF: 072.870.684-94 (AUTOR).

11/01/2026, 16:12

Determinada a citação de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (REU)

11/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 21:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/12/2025, 13:23

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807998-95.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DECISÃO Vistos, etc. O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais. Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam o autor de prover o necessário à sua família. Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba permite que estas sejam reduzidas e/ou parceladas em até seis vezes, valor este, que de acordo com o demonstrado em seu contra-cheque, não o privará dos bens essenciais à sua subsistência. Desta feita, indefiro o pedido de justiça gratuita, e abro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante junte aos autos o comprovante do adimplemento das custas, ou requeira seu parcelamento/redução. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita,18 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIELE MARIA CARNEIRO NOGUEIRA - CPF: 072.870.684-94 (AUTOR).

19/11/2025, 18:57

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:48

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807998-95.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de pagamento das custas processuais ou demonstração de outros fatores econômicos que impeçam o adimplemento ou parcelamento das custas processuais iniciais. Após, com a juntada dos documentos, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SANTA RITA, 10 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:04

Determinada a emenda à inicial

13/10/2025, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2025, 13:32

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•11/01/2026, 16:12

Comunicações

•05/12/2025, 13:23

Decisão

•19/11/2025, 18:57

Despacho

•13/10/2025, 11:25

Documento Jurisprudência

•09/10/2025, 13:32

Documento Jurisprudência

•09/10/2025, 13:32

Documento Jurisprudência

•09/10/2025, 13:32