Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814832-85.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814832-85.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:31

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:31

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 19:29

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:16

Recebidos os autos

12/02/2026, 11:01

Juntada de decisão

12/02/2026, 11:01

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0814832-85.2024.8.15.2001. RECORRENTE: JARDSON FERREIRA SOUTO RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s) recorrente, a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 13 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2025, 20:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:54

Juntada de Petição de recurso inominado

15/05/2025, 15:20

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 19:29

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 10:08

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