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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Revisão Criminal · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:41

Juntada de Documento de Comprovação

08/05/2026, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/05/2026, 19:55

Juntada de certidão de julgamento

05/05/2026, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2026, 21:34

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 17:53

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:04

Todas as movimentações(61)

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:41

Juntada de Documento de Comprovação

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 19:55

Despacho

•31/03/2026, 17:53

08/05/2026, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/05/2026, 19:55

Juntada de certidão de julgamento

05/05/2026, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2026, 21:34

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 19:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 17:53

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LEITE RAMALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:53

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:15

Juntada de Documento de Comprovação

06/03/2026, 13:14

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2026, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 19:11

Juntada de certidão de julgamento

04/03/2026, 19:07

Publicado Intimação de Pauta em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 22:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2026, 22:16

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2026, 14:46

Juntada de certidão de julgamento

09/02/2026, 14:46

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 02/02/2026, às 14h:00, até 09/02/2026.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:40

Conclusos para despacho

30/11/2025, 19:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2025, 13:54

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 18:14

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:43

Juntada de Petição de parecer

19/11/2025, 20:35

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LEITE RAMALHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 17:14

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:13

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: José Alberto Leite Ramalho Advogado: Luís Felipe Ramos de Luca (OAB/DF nº 63.093) Requerida: Justiça Pública Estadual Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Órgão Especial Gabinete 03 - Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Revisão Criminal n° 0818988-71.2025.8.15.0000 Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem: 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande Processo Originário: 0002591-88.2012.8.15.0011 Vistos, etc. Considerando que o revisionando, na inicial (ID nº 37411625), não postulou a concessão dos auspícios da gratuidade judiciária, determino a sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas processuais (devidas nos termos do disposto na tabela ‘A’, inciso III, alínea ‘b’, da Lei nº 8.071/2006), sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do disposto no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, (aplicado subsidiariamente à espécie, nos termos do artigo 3º do Estatuto Adjetivo Penal). Transcorrido o prazo supra aludido, com ou sem o cumprimento da diligência ora determinada, sigam os autos conclusos, com urgência, para os devidos fins de direito. Cumpra-se. Intimações e demais expedientes necessários. João Pessoa - PB, data e hora da assinatura eletrônica. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Relator

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 18:08

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:56

Juntada de Certidão

30/09/2025, 15:56

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2025, 16:28

Juntada de Certidão

17/09/2025, 23:39

Conclusos para despacho

17/09/2025, 23:39

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 10:55

Acórdão

•06/03/2026, 10:07

Despacho

•09/12/2025, 11:40

Despacho

•28/11/2025, 13:54

Despacho

•27/11/2025, 18:14

Despacho

•24/10/2025, 17:14

Despacho

•10/10/2025, 18:08

Decisão

•26/09/2025, 16:28

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 10:55

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 10:55

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 10:55

Documento de Comprovação

•17/09/2025, 10:55