Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004838-60.2010.8.15.0351 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004838-60.2010.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:58

Realizado Cálculo de Liquidação

11/05/2026, 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Sapé.

11/05/2026, 13:40

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

30/01/2026, 18:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2026, 18:55

Decorrido prazo de VALDAY DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

27/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 11/11/2025 23:59.

18/01/2026, 13:52

Outras Decisões

13/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Processo PJE nº: 0004838-60.2010.8.15.0351 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: VALDAY DA SILVA e outros Promovido(a): MUNICIPIO MARI PB e outros ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do art. 14°, da Portaria n° 02/2020, do juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO as partes para, no prazo de dez dias, querendo, se manifestar sobre os cálculos/laudo apresentado. O referido é verdade. Dou fé. Art. 14. Apresentado o laudo em cartório pelo perito, servidor intimará as partes dessa apresentação, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. Parágrafo Único. Igual iniciativa adotará o servidor, a fim de que as partes se manifestem, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. Sapé (PB), 14 de outubro de 2025. BEATRICIA DA SILVA SANTOS Técnico Judiciário

15/10/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:58

—

Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Sapé.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Decorrido prazo de VALDAY DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARI em 11/11/2025 23:59.

Outras Decisões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(25)