Procedimento Comum Cível 0800565-87.2024.8.15.0941 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800565-87.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:29

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 20/03/2026

24/03/2026, 11:27

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 12:28

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:11

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800565-87.2024.8.15.0941. AUTOR: MARIA CELINA PEREIRA FEITOSA REU: CICERO ROMAO LACERDA DA SILVA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Guarda] Trata-se de ação de guarda proposta por MARIA CELINA PEREIRA FEITOSA em face de CICERO ROMAO LACERDA DA SILVA, partes qualificadas nos autos, objetivando a guarda de ARTHUR JUNIOR LACERDA PEREIRA, menor de 09 (nove) anos de idade, ANY ELLOAH LACERDA PEREIRA, menor de 06 (seis) anos de idade e AYLA LUNA LACERDA PEREIRA, menor de 03 (três) anos de idade. DA EMENDA À EXORDIAL Narram os autos que a autora objetiva a gurada das crianças ARTHUR JUNIOR LACERDA PEREIRA, ANY ELLOAH LACERDA PEREIRA e AYLA LUNA LACERDA PEREIRA (id. 94088662). Todavia, não há documentação pessoal da menor AYLA LUNA LACERDA PEREIRA. Observa-se que no id. 94088662, colaciona documentos pessoais referentes aos menores ARTHUR JUNIOR LACERDA PEREIRA e ANY ELLOAH LACERDA PEREIRA. Assim, sabendo que a documentação pessoal da menor são documentos essenciais à propositura da ação, INTIME-SE a promovente para colacionar documentação pessoal da menor AYLA LUNA LACERDA PEREIRA, bem como cópia do RG da signatária da declaração de id. 102896121, sob pena de indeferimento da inicial (art. 320 e 321 do CPC)., no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. Água Branca/PB, (data da assinatura eletrônica). Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 07:25

Determinada a emenda à inicial

13/10/2025, 15:32

Juntada de Certidão

07/05/2025, 09:56

Conclusos para decisão

08/03/2025, 11:01

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 12:28

Decisão

•13/10/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800565-87.2024.8.15.0941. AUTOR: MARIA CELINA PEREIRA FEITOSA REU: CICERO ROMAO LACERDA DA SILVA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Guarda] Trata-se de ação de guarda proposta por MARIA CELINA PEREIRA FEITOSA em face de CICERO ROMAO LACERDA DA SILVA, partes qualificadas nos autos, objetivando a guarda de ARTHUR JUNIOR LACERDA PEREIRA, menor de 09 (nove) anos de idade, ANY ELLOAH LACERDA PEREIRA, menor de 06 (seis) anos de idade e AYLA LUNA LACERDA PEREIRA, menor de 03 (três) anos de idade. DA EMENDA À EXORDIAL Narram os autos que a autora objetiva a gurada das crianças ARTHUR JUNIOR LACERDA PEREIRA, ANY ELLOAH LACERDA PEREIRA e AYLA LUNA LACERDA PEREIRA (id. 94088662). Todavia, não há documentação pessoal da menor AYLA LUNA LACERDA PEREIRA. Observa-se que no id. 94088662, colaciona documentos pessoais referentes aos menores ARTHUR JUNIOR LACERDA PEREIRA e ANY ELLOAH LACERDA PEREIRA. Assim, sabendo que a documentação pessoal da menor são documentos essenciais à propositura da ação, INTIME-SE a promovente para colacionar documentação pessoal da menor AYLA LUNA LACERDA PEREIRA, bem como cópia do RG da signatária da declaração de id. 102896121, sob pena de indeferimento da inicial (art. 320 e 321 do CPC)., no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. Água Branca/PB, (data da assinatura eletrônica). Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

15/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Juntada de Certidão

Conclusos para decisão

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