Procedimento Comum Cível 0801410-98.2025.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.291,20

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:51

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:37

Deferido o pedido de EDILEUZA BRASILIANO DA CONCEICAO - CPF: 076.886.564-60 (AUTOR).

07/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:09

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDILEUZA BRASILIANO DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DESPACHO (ID número 127509364), proferido nos autos da presente ação. Rio Tinto, 22 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DESPACHO Processo nº: 0801410-98.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 19:58

Deferido o pedido de

18/11/2025, 09:27

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:51

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:37

Deferido o pedido de EDILEUZA BRASILIANO DA CONCEICAO - CPF: 076.886.564-60 (AUTOR).

07/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:44

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:09

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDILEUZA BRASILIANO DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DESPACHO (ID número 127509364), proferido nos autos da presente ação. Rio Tinto, 22 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DESPACHO Processo nº: 0801410-98.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 19:58

Deferido o pedido de

18/11/2025, 09:27

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:23

Decorrido prazo de MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:47

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801410-98.2025.8.15.0581 DESPACHO O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Analisando os autos, observa-se que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Ademais, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC/2015. Destarte, nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2018 do TJPB, em seu art. 1º, § 3º, determino a intimação da parte demandante, através de seu advogado, para, em 15 dias, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Rio Tinto, 2 de outubro de 2025. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2025, 09:18

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 09:18

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 10:50

Despacho

•18/11/2025, 09:27

Despacho

•13/10/2025, 12:34