Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802028-66.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802028-66.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 20:46

Decorrido prazo de EDBALDO CHAVES PEQUENO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802028-66.2016.8.15.2001. APELANTE: EDBALDO CHAVES PEQUENO APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificações e Adicionais] Vistos, etc. RENOVE-SE A INTIMAÇÃO do advogado da parte autora para, em 30 (trinta) dias, manifestar interesse na sucessão processual e promover a habilitação, trazendo aos autos o espólio ou, se for o caso, os herdeiros (interessados diretos), apresentando suas qualificações, ou requerendo suas citações, nos termos do art. 688 c/c art. 690 do NCPC. Ressalte-se que, não sendo apresentada a habilitação supra, os autos serão extintos. Intimações e providências necessárias. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:20

Determinada diligência

09/12/2025, 17:02

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/12/2025, 08:01

Decorrido prazo de EDBALDO CHAVES PEQUENO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:05

Publicado Despacho em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802028-66.2016.8.15.2001. APELANTE: EDBALDO CHAVES PEQUENO APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificações e Adicionais] Vistos, etc. Emerge do caderno processual o falecimento da parte autora, acima epigrafada. Nos termos do art. 689, do CPC, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO, para dar início a habilitação dos herdeiros INTIME-SE o advogado da parte autora para, em 30 (trinta) dias, manifestar interesse na sucessão processual e promover a habilitação, trazendo aos autos o espólio ou, se for o caso, os herdeiros (interessados diretos), apresentando suas qualificações, ou requerendo suas citações, nos termos do art. 688 c/c art. 690 do NCPC. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 08:20

Decisão

•09/12/2025, 17:02

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDBALDO CHAVES PEQUENO em 27/02/2026 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Decisão em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de EDBALDO CHAVES PEQUENO em 03/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Despacho em 16/10/2025.

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