Procedimento Comum Cível 0802246-46.2024.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:58

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:02

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 24/11/2025

16/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de cota

13/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:26

Publicado Edital em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL INTERDIÇÃO -SENTENÇA EDITAL DE SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802246-46.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802246-46.2024.8.15.0051, movida por RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do documento de identidade nº 4.344.479 SSDS/PB, inscrita no CPFsobonº136.098.124-19, domiciliado no Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB, CEP. 58910-000, telefone nº (83) 9.9636-3390 em face de MARIA MOREIRA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do documento de identidade nº 2794946 e CPF sob o nº 041.494.494-14, domiciliado Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe –PB, CEP.58910-000, E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, curador do incapacitado para todos os atos da vida civil, MARIA MOREIRA. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos 09 de dezembro de 2025. Eu, Suzana Fernandes Santos, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL INTERDIÇÃO -SENTENÇA EDITAL DE SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802246-46.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802246-46.2024.8.15.0051, movida por RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do documento de identidade nº 4.344.479 SSDS/PB, inscrita no CPFsobonº136.098.124-19, domiciliado no Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB, CEP. 58910-000, telefone nº (83) 9.9636-3390 em face de MARIA MOREIRA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do documento de identidade nº 2794946 e CPF sob o nº 041.494.494-14, domiciliado Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe –PB, CEP.58910-000, E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, curador do incapacitado para todos os atos da vida civil, MARIA MOREIRA. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos 09 de dezembro de 2025. Eu, Suzana Fernandes Santos, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito.

10/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/12/2025, 08:54

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de cota

17/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de cota

07/11/2025, 09:38

Publicado Edital em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:13

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:58

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:02

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 24/11/2025

16/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de cota

13/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:26

Publicado Edital em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL INTERDIÇÃO -SENTENÇA EDITAL DE SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802246-46.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802246-46.2024.8.15.0051, movida por RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do documento de identidade nº 4.344.479 SSDS/PB, inscrita no CPFsobonº136.098.124-19, domiciliado no Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB, CEP. 58910-000, telefone nº (83) 9.9636-3390 em face de MARIA MOREIRA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do documento de identidade nº 2794946 e CPF sob o nº 041.494.494-14, domiciliado Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe –PB, CEP.58910-000, E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, curador do incapacitado para todos os atos da vida civil, MARIA MOREIRA. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos 09 de dezembro de 2025. Eu, Suzana Fernandes Santos, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL INTERDIÇÃO -SENTENÇA EDITAL DE SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802246-46.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802246-46.2024.8.15.0051, movida por RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do documento de identidade nº 4.344.479 SSDS/PB, inscrita no CPFsobonº136.098.124-19, domiciliado no Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB, CEP. 58910-000, telefone nº (83) 9.9636-3390 em face de MARIA MOREIRA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do documento de identidade nº 2794946 e CPF sob o nº 041.494.494-14, domiciliado Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe –PB, CEP.58910-000, E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, curador do incapacitado para todos os atos da vida civil, MARIA MOREIRA. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos 09 de dezembro de 2025. Eu, Suzana Fernandes Santos, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito.

10/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/12/2025, 08:54

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de cota

17/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de cota

07/11/2025, 09:38

Publicado Edital em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL INTERDIÇÃO -SENTENÇA EDITAL DE SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802246-46.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802246-46.2024.8.15.0051, movida por RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do documento de identidade nº 4.344.479 SSDS/PB, inscrita no CPFsobonº136.098.124-19, domiciliado no Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB, CEP. 58910-000, telefone nº (83) 9.9636-3390 em face de MARIA MOREIRA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do documento de identidade nº 2794946 e CPF sob o nº 041.494.494-14, domiciliado Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe –PB, CEP.58910-000, E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, curador do incapacitado para todos os atos da vida civil, MARIA MOREIRA. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos 04 de novembro de 2025. Eu, Olivaneide Lacerda dos Santos. Nogueira, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL INTERDIÇÃO -SENTENÇA EDITAL DE SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802246-46.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802246-46.2024.8.15.0051, movida por RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do documento de identidade nº 4.344.479 SSDS/PB, inscrita no CPFsobonº136.098.124-19, domiciliado no Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB, CEP. 58910-000, telefone nº (83) 9.9636-3390 em face de MARIA MOREIRA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do documento de identidade nº 2794946 e CPF sob o nº 041.494.494-14, domiciliado Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe –PB, CEP.58910-000, E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, curador do incapacitado para todos os atos da vida civil, MARIA MOREIRA. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos 04 de novembro de 2025. Eu, Olivaneide Lacerda dos Santos. Nogueira, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

04/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de MARIA MOREIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:18

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

21/10/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:35

Publicado Edital em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2025, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL INTERDIÇÃO -SENTENÇA EDITAL DE SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802246-46.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802246-46.2024.8.15.0051, movida por RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do documento de identidade nº 4.344.479 SSDS/PB, inscrita no CPFsobonº136.098.124-19, domiciliado no Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB, CEP. 58910-000, telefone nº (83) 9.9636-3390 em face de MARIA MOREIRA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do documento de identidade nº 2794946 e CPF sob o nº 041.494.494-14, domiciliado Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe –PB, CEP.58910-000, E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, curador do incapacitado para todos os atos da vida civil, MARIA MOREIRA. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos 14 de outubro de 2025. Eu, Olivaneide Lacerda dos Santos. Nogueira, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL INTERDIÇÃO -SENTENÇA EDITAL DE SENTENÇA – 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, PRAZO: 10 (dez) DIAS. Processo nº 0802246-46.2024.8.15.0051. Ação de Interdição. O MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento, tramitam os autos de Ação de Interdição nº 0802246-46.2024.8.15.0051, movida por RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, portadora do documento de identidade nº 4.344.479 SSDS/PB, inscrita no CPFsobonº136.098.124-19, domiciliado no Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB, CEP. 58910-000, telefone nº (83) 9.9636-3390 em face de MARIA MOREIRA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do documento de identidade nº 2794946 e CPF sob o nº 041.494.494-14, domiciliado Sitio Recanto da Barragem, Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe –PB, CEP.58910-000, E havendo sentença deferindo o pedido, nomeando a Senhora RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, curador do incapacitado para todos os atos da vida civil, MARIA MOREIRA. O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, através do qual FICA devidamente INTIMADO, para, querendo, recorrer da r. decisão no prazo de 10(dez) dias, por três vezes. O prazo do Edital correra em Cartório. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Aos 14 de outubro de 2025. Eu, Olivaneide Lacerda dos Santos. Nogueira, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito.

15/10/2025, 00:00

Juntada de comunicações

14/10/2025, 17:06

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 11:51

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

14/10/2025, 10:46

Expedição de Edital.

14/10/2025, 09:12

Juntada de Ofício

13/10/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:29

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 12:29

Conclusos para decisão

06/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de parecer

29/09/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de cota

26/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de cota

17/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/02/2025, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/02/2025, 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2025, 07:32

Juntada de Petição de cota

10/02/2025, 10:53

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2025, 20:26

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2025, 11:24

Juntada de Termo de Curatela Provisório

30/01/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:03

Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2025, 11:59

Nomeado curador

24/01/2025, 11:59

Determinada diligência

24/01/2025, 11:59

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de parecer

17/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2024, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2024, 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA - CPF: 136.098.124-19 (CURADOR).

30/10/2024, 15:08

Determinada diligência

30/10/2024, 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 13:26

Documentos

Cota

•07/11/2025, 09:38

Sentença

•13/10/2025, 12:29

Sentença

•13/10/2025, 12:29

Despacho

•31/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:03

Decisão

•24/01/2025, 11:59

Despacho

•30/10/2024, 15:08