Ação Penal - Procedimento Sumário 0819318-65.2025.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0819318-65.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

27/11/2025, 22:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:43

Juntada de Informações

27/11/2025, 12:42

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AXL AURELIANO FREITAS - CPF: 112.399.954-66 (REU)

27/11/2025, 09:30

Conclusos para decisão

24/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:00

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:59

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de AXL AURELIANO FREITAS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:26

Publicado Edital em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0819318-65.2025.8.15.0001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa do RÉU/ACUSADO AXL AURELIANO FREITAS, brasileiro, natural de Campina Grande/PB, nascido em 22/05/2003, inscrito no CPF nº 112.399.954-66, filho de Eliene Aureliano Costa, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara CITAR o acusado acima referido, denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, § 13 e art. 147 do Código Penal, na forma do art. 69 do referido diploma c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Adrielly Serafim Silva, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Eu, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

14/10/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:14

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 09:30

Despacho

•13/10/2025, 16:14

—

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AXL AURELIANO FREITAS - CPF: 112.399.954-66 (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AXL AURELIANO FREITAS em 03/11/2025 23:59.

Publicado Edital em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

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