Execução Fiscal 0000192-75.2002.8.15.0031 - TJPB

Execução Fiscal 0000192-75.2002.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de ELUIZIO WALTER FURLANETO em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 11:49

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ELUIZIO WALTER FURLANETO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 Telefone: (83) 3273-2633. E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0000192-75.2002.8.15.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Nos termos do art. 2º da Resolução n. 29/2025 do TJPB, "(...) as execuções fiscais propostas pelo Estado da Paraíba ou pelas entidades que compõem sua administração indireta, em tramitação nas demais unidades judiciárias do Poder Judiciário deste Estado, deverão ser redistribuídas eletronicamente para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital." Assim sendo, declaro a incompetência desta unidade judiciária e determino a redistribuição deste caderno processual para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 01 de agosto de 2025. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:01

Declarada incompetência

01/08/2025, 12:01

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:31

Decorrido prazo de ELUIZIO WALTER FURLANETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 16:19

Juntada de Carta precatória

19/04/2024, 09:30

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 09:01

Decisão

•01/08/2025, 12:01

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ELUIZIO WALTER FURLANETO em 10/11/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Decisão em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELUIZIO WALTER FURLANETO em 12/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Carta precatória

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