Cumprimento de sentença 0001192-83.2003.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0001192-83.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:00

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:32

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinado o arquivamento

11/02/2026, 10:11

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE SOUTO LIMA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001192-83.2003.8.15.2001. AUTOR: MANOEL AUGUSTO DE SOUTO LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0001192-83.2003.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão., 12 de maio de 2025. ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:13

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:02

—

Partes do Processo(23)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Expediente em 31/03/2026.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE SOUTO LIMA em 23/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

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