Apelação / Remessa Necessária 0011205-24.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

CPF

Reu

KELLY CRISTINA DE VERCOZA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 19460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/11/2022, 20:20

Baixa Definitiva

23/11/2022, 20:20

Transitado em Julgado em 18/11/2022

23/11/2022, 20:19

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DE VERCOZA OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 17:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

27/09/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022, 22:35

Juntada de certidão de julgamento

26/09/2022, 22:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:21

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 22:04

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/11/2022, 20:20

Baixa Definitiva

23/11/2022, 20:20

Transitado em Julgado em 18/11/2022

23/11/2022, 20:19

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DE VERCOZA OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 16:32

DESPACHO

•19/09/2022, 15:37

10/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 17:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

27/09/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022, 22:35

Juntada de certidão de julgamento

26/09/2022, 22:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:21

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:36

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:58

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:12

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2022, 13:22

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:02

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:53

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DE VERCOZA OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DE VERCOZA OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/06/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

30/05/2022, 10:30

Recebidos os autos

04/10/2021, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2021, 11:18

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 11:18

Juntada de Certidão

04/10/2021, 11:00

Juntada de certidão

04/10/2021, 11:00

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:00

DESPACHO

•19/09/2022, 15:21

DESPACHO

•16/09/2022, 10:45

DESPACHO

•16/09/2022, 10:36

PETIÇÃO

•15/09/2022, 21:36

DESPACHO

•15/09/2022, 11:04

DESPACHO

•15/09/2022, 10:58

DESPACHO

•12/09/2022, 10:12

DESPACHO

•05/09/2022, 13:22

DESPACHO

•11/07/2022, 12:53

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/05/2022, 10:30

DESPACHO

•18/09/2020, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 22:25

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 16:32

DESPACHO

•19/09/2022, 15:37

DESPACHO

•19/09/2022, 15:21

DESPACHO

•16/09/2022, 10:45

DESPACHO

•16/09/2022, 10:36

PETIÇÃO

•15/09/2022, 21:36

DESPACHO

•15/09/2022, 11:04

DESPACHO

•15/09/2022, 10:58

DESPACHO

•12/09/2022, 10:12

DESPACHO

•05/09/2022, 13:22

DESPACHO

•11/07/2022, 12:53

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/05/2022, 10:30

DESPACHO

•18/09/2020, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 22:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•22/11/2018, 12:05