Execução Fiscal 0800972-57.2022.8.15.0911 - TJPB

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:32

Decorrido prazo de JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:26

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800972-57.2022.8.15.0911. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JESSICA ALINE GOMES DE SA PIRES PEREIRA - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:04

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:05

Decorrido prazo de JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 18:48

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800972-57.2022.8.15.0911. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JESSICA ALINE GOMES DE SA PIRES PEREIRA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: JESSICA ALINE GOMES DE SA PIRES PEREIRA - ME, da sentença id.124741107, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 125137547, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR OAB: PB17183 Endereço: Av. José Galdino da Silva, 87, 1º Andar, Centro, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 14 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120611295715900000063276927 240000320220645 CDA Documento de Comprovação 22120611295755900000063276933 EXTRATO CDA 240000320220645 Documento de Comprovação 22120611295841800000063276935 STATUS CDA 240000320220645 Documento de Comprovação 22120611295906200000063276936 Despacho Despacho 22120715265615000000063330617 Carta Carta 22121208213816900000063436773 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22121508182854900000063598160 AR- JESSICA ALINE GOMES SA PIRES- PROC Nº0800972-57.2022. Aviso de Recebimento 22121508182883700000063598167 Petição Informação Petição 23020316022878200000064832156 Procuracao Jessica Procuração 23020316022899100000064832164 Pedido Parcelamento Jessica Aline Documento de Comprovação 23020316022949300000064832158 Outros Documentos Outros Documentos 23020316405232100000064834350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020608262386500000064863094 Expediente Expediente 23020608262386500000064863094 Despacho Despacho 23032522375314100000066854466 Expediente Expediente 23032522375314100000066854466 Petição Petição 23042316435791900000068063434 FDA 240000320220645 Outros Documentos 23042316435829400000068063435 PARCELAMENTO - CDA 240000320220645 Outros Documentos 23042316435899100000068063436 Decisão Decisão 23042523595311000000068186930 Expediente Expediente 23042523595311000000068186930 Expediente Expediente 23042523595311000000068186930 Cota Cota 23050309052148500000068406110 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24011607412003700000079322144 Expediente Expediente 24012207340675300000079505042 Petição Petição 24012509574397700000079603595 240000320220645 Documento de Comprovação 24012509574303900000079603596 Decisão Decisão 24013011094026900000079861326 Expediente Expediente 24013011094026900000079861326 Cota Cota 24020616494994300000079960878 Certidão Certidão 25070112281283700000108271355 Expediente Expediente 25070112294150800000108271364 Certidão Certidão 25080713175576200000111026075 240000320220645.pdf Documento de Comprovação 25100416504600000000116936736 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25100416504700000000116936735 Sentença Sentença 25101314491585100000117063595 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25101409062464900000117425125 GuiaCustas Processuais - Processo 0800972-57.2022.8.15.0911 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25101409062499700000117425126 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:08

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/10/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 16:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:29

Juntada de Certidão

01/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:24

Juntada de Petição de cota

06/02/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/01/2024, 11:09

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/01/2024, 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de cota

03/05/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/04/2023, 23:59

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 22:37

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 08:26

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 16:02

Decorrido prazo de JESSICA ALINE GOMES DE SA PIRES PEREIRA - ME em 25/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/12/2022, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:26

Conclusos para despacho

07/12/2022, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 17:07

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR em 22/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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