Procedimento Comum Cível 0802590-76.2015.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802590-76.2015.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA ALBUQUERQUE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:39

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 09:26

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802590-76.2015.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc., 1 – Indefiro o pedido de Id nº 116200414. Conforme se verifica do teor da sentença de Id nº 4026992, confirmada pelo acórdão de Id nº 39625866, a inicial foi indeferida, com extinção do processo sem resolução do mérito. Assim, não há título judicial constituído em favor do demandante, que lhe permita discutir eventual início da fase executiva. Intime-se a parte autora para ciência desta decisão. Cumprida a determinação supra, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independente de nova determinação. Bayeux-PB, 13 de outubro de 2025. Euler Paulo de Moura Jansen Juiz de Direito Substituto Automático conforme Tabela (Anexo XIV - LOJE-PB) (assinado eletronicamente)

15/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:01

Indeferido o pedido de FLAVIO DA SILVA ALBUQUERQUE - CPF: 097.203.054-95 (AUTOR)

13/10/2025, 16:44

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 16:44

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:24

Processo Desarquivado

23/07/2025, 12:23

Juntada de Certidão