Apelação Cível 0804712-61.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 19.240,72

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/PB 17890·CPF·Representa: Réu

THIAGO XAVIER DE ANDRADE

OAB/PB 30699·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

MARIA TEREZA CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2024, 01:41

Baixa Definitiva

16/07/2024, 01:41

Transitado em Julgado em 04/07/2024

16/07/2024, 01:40

Juntada de Petição de cota

03/07/2024, 13:13

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CARLOS DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

07/05/2024, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 17:57

Juntada de certidão de julgamento

06/05/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de cota

17/04/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024, 15:16

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2024, 01:41

Baixa Definitiva

16/07/2024, 01:41

Transitado em Julgado em 04/07/2024

16/07/2024, 01:40

Juntada de Petição de cota

03/07/2024, 13:13

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CARLOS DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2024, 16:49

DESPACHO

•08/04/2024, 16:45

05/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

07/05/2024, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 17:57

Juntada de certidão de julgamento

06/05/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de cota

17/04/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:45

Conclusos à Presidência do TJPB

18/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 13:44

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CARLOS DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/01/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 07:10

Negado seguimento ao recurso

25/11/2023, 20:06

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de cota

07/06/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 07:54

Juntada de Certidão

05/06/2023, 07:54

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CARLOS DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CARLOS DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:20

Juntada de Petição de recurso especial

26/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CARLOS DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CARLOS DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 20:29

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/02/2023, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 21:22

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 16:15

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 16:12

Juntada de certidão de julgamento

13/02/2023, 16:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:12

Juntada de Petição de cota

17/01/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:35

Conclusos para despacho

18/12/2022, 00:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2022, 12:07

Conclusos para despacho

04/10/2022, 09:24

Juntada de Petição de parecer

02/10/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 08:46

Conclusos para despacho

22/08/2022, 22:19

Juntada de Certidão

22/08/2022, 22:19

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/08/2022, 22:18

Recebidos os autos

22/08/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2022, 12:06

DECISÃO

•25/11/2023, 20:06

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 15:02

DESPACHO

•19/12/2022, 09:35

DESPACHO

•16/12/2022, 12:07

DESPACHO

•30/09/2022, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 11:51

SENTENÇA

•09/02/2021, 11:50

DECISÃO

•09/02/2021, 11:50

DESPACHO

•15/02/2016, 18:03