Procedimento Comum Cível 0816327-14.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0816327-14.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816327-14.2017.8.15.2001. AUTOR: ORLANDO BRAS ZENAIDE REU: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - ME, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 14 de outubro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 07:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:04

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - ME em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025, 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/05/2025, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 07:29

Sentença

•13/05/2025, 09:09

—

Partes do Processo(8)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - ME em 23/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - ME em 13/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Todas as movimentações(84)

Todos os documentos(18)