Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0818367-56.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0818367-56.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 20:35

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

23/01/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:43

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0818367-56.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro pedido de ID nº107653083 do promovido, haja vista não se prestar a via eleita para sanar o execesso de execução apontado. Como se verifica dos autos, os cálculos da execução apresentados pelo autor já foram devidamente homologados consoante sentença retro, haja vista que o promovido deixou transcorrer o prazo para apresentação de impugnação sem manifestação. Ante o exposto, a alegação de excesso de execução retro é intempestiva. Ante o exposto, certifique-se acerca do trânsito em julgado da sentença que homologou os cálculos ID nº107143749, e cumpra-se conforme determinado. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletornicamente. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:57

Outras Decisões

14/07/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:09

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:57

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 11:09

Sentença

•11/02/2025, 11:41

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(18)