Procedimento Comum Cível 0853085-89.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0853085-89.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2026, 21:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DE MENDONCA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853085-89.2017.8.15.2001. AUTOR: JORGE BARBOSA DE MENDONCA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 27 de junho de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reintegração]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DE MENDONCA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DE MENDONCA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:57

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 21:20

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:12

—

Partes do Processo(21)

Embargos de Declaração Acolhidos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DE MENDONCA em 23/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DE MENDONCA em 14/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DE MENDONCA em 31/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(50)