Execução Fiscal 0858602-65.2023.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:46

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858602-65.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:04

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:25

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:55

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858602-65.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME, da sentença id.124748409, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 125132376, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES OAB: PB13811 Endereço: Av. Almirante Barroso, 438, sl 309, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 14 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101817314189800000076084084 020004220231380 CDA Documento de Comprovação 23101817314294700000076084086 020004220231380 PI Documento de Comprovação 23101817314385000000076084087 020004220231380 CNPJ Documento de Comprovação 23101817314455500000076084088 Carta Carta 24011607080456200000079321155 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24020220002800000000080079402 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031709570686500000082069072 Expediente Expediente 24031709570686500000082069072 Petição Petição 24032213432773800000082199819 020004220231380 Informações Prestadas 24032213432656700000082199822 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032216545853200000082402482 Carta Carta 24032216555509600000082402491 Não entregue - Endreço incorreto (Ecarta) Não entregue - Endreço incorreto (Ecarta) 24032307424000000000082413119 Carta Carta 24032610364368800000082533324 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24041205134600000000083354343 Despacho Despacho 24041509115677500000083437589 Expediente Expediente 24041509115677500000083437589 Petição Petição 24041722503463100000083623965 020004220231380 Documento de Comprovação 24041722503389300000083623967 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050709085609700000084581297 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24050714234981900000084614520 CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES Outros Documentos 24050714235086800000084614522 Procuração Escritório Régis & Ramalho Advogados Associados Nogueira & Nogueira assinada Procuração 24050714235169200000084614524 fotografias dos bens móveis ofertados à penhora Outros Documentos 24050714235236300000084615176 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112709085847300000098108555 Despacho Despacho 25033109134501900000103395511 Expediente Expediente 25033109134501900000103395511 Despacho Despacho 25061715524683000000105968873 Expediente Expediente 25061715524683000000105968873 Petição Petição 25063017535562700000108220848 020004220231380 Documento de Comprovação 25063017535580400000108220849 Petição Petição 25083007284800000000116490684 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25083007284800000000116490685 Sentença Sentença 25101314491522900000117070191 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25101408181339600000117418572 Guia Custas Processuais - Processo 0858602-65.2023.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25101408181358600000117418574 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:20

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/10/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 04:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:02

Conclusos para despacho

13/05/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 09:08

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 09:11

Conclusos para despacho

15/04/2024, 07:44

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2024, 05:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:36

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

23/03/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:57

Juntada de entregue (ecarta)

02/02/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 20:27

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 20:27

—

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES em 22/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de NOGUEIRA & NOGUEIRA LTDA. - ME em 06/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Juntada de Petição de embargos de declaração

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