Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800871-67.2018.8.15.0391 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800871-67.2018.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:34

Decorrido prazo de MARIA MADALENA VITAL MAURICIO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:26

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800871-67.2018.8.15.0391. EXPEDIENTE - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV /Vara Única Teixeira/PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] Ao (a) Sr (a). Procurador - Geral do Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba João Pessoa-PB Senhor(a) Procurador(a), Através do presente, venho requisitar, por intermédio de Vossa Excelência, na forma do que determina o art. 100 da CF/88, e a Resolução nº 20/2006-TJ/PB (DJ 17/08/2006), via RPV – Requisição de Pequeno Valor, o pagamento da importância de R$ 9.046,80 (nove mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos), incluídos os honorários sucumbenciais, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, referente ao valor total da execução, decorrente de crédito em execução nos autos do processo acima mencionado, ação ajuizada em data de 24/11/2018 (processo de conhecimento), e 09/07/2021 (cumprimento de sentença), com decisão transitada em julgado em data de 03/08/2025, atualizada em 31/03/2025, a ser pago a(o) autor(a): MARIA MADALENA VITAL MAURÍCIO, brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG nº 1.153.176, SSDS/PB e do CPF nº. 504.373.484-15, residente e domiciliada na Rua José Rodrigues de Aquino, nº 52, Centro, Teixeira – PB, CEP nº 58.735-000, cumprindo-me adiantar a Vossa Excelência, desde logo, que o presente se encontra instrumentalizado com as peças processuais elencadas na Resolução nº 20/2006-TJ/PB (DJ 17/08/2006). Fica assinalado o prazo de 60 dias para pagamento da dívida, a contar da data em que este expediente, devidamente cumprido/recebido, for juntado aos autos/intimado eletronicamente, expirado o prazo junto ao PJE, sob pena de sequestro, nos termos do art. 6º, da Resolução nº 20/2006-TJ/PB. Atenciosamente, [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MÁRIO GUILHERME LEITE DE MOURA - Juiz de Direito em substituição

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:50

Juntada de RPV

07/10/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 04:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 04:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2025, 16:10

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 11:45

Despacho

•05/09/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800871-67.2018.8.15.0391. EXPEDIENTE - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV /Vara Única Teixeira/PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] Ao (a) Sr (a). Procurador - Geral do Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba João Pessoa-PB Senhor(a) Procurador(a), Através do presente, venho requisitar, por intermédio de Vossa Excelência, na forma do que determina o art. 100 da CF/88, e a Resolução nº 20/2006-TJ/PB (DJ 17/08/2006), via RPV – Requisição de Pequeno Valor, o pagamento da importância de R$ 9.046,80 (nove mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos), incluídos os honorários sucumbenciais, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, referente ao valor total da execução, decorrente de crédito em execução nos autos do processo acima mencionado, ação ajuizada em data de 24/11/2018 (processo de conhecimento), e 09/07/2021 (cumprimento de sentença), com decisão transitada em julgado em data de 03/08/2025, atualizada em 31/03/2025, a ser pago a(o) autor(a): MARIA MADALENA VITAL MAURÍCIO, brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG nº 1.153.176, SSDS/PB e do CPF nº. 504.373.484-15, residente e domiciliada na Rua José Rodrigues de Aquino, nº 52, Centro, Teixeira – PB, CEP nº 58.735-000, cumprindo-me adiantar a Vossa Excelência, desde logo, que o presente se encontra instrumentalizado com as peças processuais elencadas na Resolução nº 20/2006-TJ/PB (DJ 17/08/2006). Fica assinalado o prazo de 60 dias para pagamento da dívida, a contar da data em que este expediente, devidamente cumprido/recebido, for juntado aos autos/intimado eletronicamente, expirado o prazo junto ao PJE, sob pena de sequestro, nos termos do art. 6º, da Resolução nº 20/2006-TJ/PB. Atenciosamente, [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MÁRIO GUILHERME LEITE DE MOURA - Juiz de Direito em substituição

15/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA MADALENA VITAL MAURICIO em 10/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(23)