Monitória 0805631-85.2019.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.533,05

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

CNPJ

Autor

FRANCISCO ABRANTES NETO

Terceiro

ESPOLIO DE TEREZA CRISTINA LIRA DE ABRANTES

Terceiro

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Central de Ajuda

CAMED

Terceiro

FRANCISCO ABRANTES NETO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

PEDRO JORGE MEDEIROS FILHO

CPF·Representa: Autor

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

CPF·Representa: Autor

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA

OAB/PB 10384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

CNPJ

Autor

FRANCISCO ABRANTES NETO

Terceiro

ESPOLIO DE TEREZA CRISTINA LIRA DE ABRANTES

Terceiro

CAMED

Terceiro

FRANCISCO ABRANTES NETO

Reu

ESPOLIO DE TEREZA CRISTINA LIRA DE ABRANTES

Reu

ULISSES LIRA DE ABRANTES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2026, 10:05

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:14

Determinada a citação de FRANCISCO ABRANTES NETO (REU)

07/05/2026, 12:14

Outras Decisões

07/05/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:36

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2026, 10:05

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 12:14

Decisão

•07/05/2026, 12:14

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legal

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07/05/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:14

Determinada a citação de FRANCISCO ABRANTES NETO (REU)

07/05/2026, 12:14

Outras Decisões

07/05/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de ULISSES LIRA DE ABRANTES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 23:17

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: ULISSES LIRA DE ABRANTES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº: 0805631-85.2019.8.15.0371 Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. No entanto, chamo o feito a ordem para determinar nula a citação do espólio através de ULISSES LIRA ABRANTES. Por outro lado, determino a retificação do polo passivo, para configurar como representante legal/inventariante do Espólio de Teresa Cristina Lira de Abrantes, o Sr. Francisco Abrantes Neto – CPF: 468.663.704-53, com endereço na Rua Issac Moreira de Queiroga, n° 08, Bairro Bancários, Sousa/PB; Intimem-se as partes desta decisão, por seus patronos, sendo o exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, com juntada do pagamento de diligências do Oficial de Justiça para fins de citação do representante legal do espólio. Sousa(PB), 14 de outubro de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

14/10/2025, 10:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/09/2025, 16:49

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 19:05

Conclusos para decisão

09/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de diligência

30/08/2024, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 09:54

Mandado devolvido para redistribuição

27/08/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:10

Deferido o pedido de

10/08/2024, 08:54

Conclusos para decisão

09/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:36

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 18:50

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:24

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/05/2024, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:17

Determinada a citação de ESPÓLIO DE TEREZA CRISTINA LIRA DE ABRANTES (EXECUTADO)

19/02/2024, 12:36

Conclusos para decisão

17/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 10:22

Juntada de Informações

05/09/2023, 10:45

Juntada de Informações

29/08/2023, 12:23

Deferido o pedido de

21/08/2023, 10:26

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 18:42

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:04

Conclusos para decisão

11/02/2022, 08:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE TEREZA CRISTINA LIRA DE ABRANTES em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:27

Juntada de diligência

07/01/2022, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2022, 14:25

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 16:12

Conclusos para decisão

09/03/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2021, 15:45

Conclusos para despacho

24/09/2020, 20:13

Juntada de Petição de certidão

18/09/2020, 08:31

Juntada de Certidão

06/07/2020, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 09:27

Conclusos para despacho

20/05/2020, 20:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 18:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE TEREZA CRISTINA LIRA DE ABRANTES em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 10:25

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 16:46

Conclusos para despacho

14/01/2020, 22:03

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 15:51

Conclusos para despacho

12/11/2019, 18:16

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:36

Decisão

•17/09/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:57

Decisão

•10/08/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 07:36

Despacho

•20/05/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:37

Despacho

•19/02/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:22

Despacho

•21/08/2023, 10:26

Despacho

•03/07/2023, 20:14

Despacho

•03/07/2023, 18:42

Despacho

•29/10/2021, 16:12

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/05/2026, 12:14

Decisão

•07/05/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:36

Decisão

•17/09/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:57

Decisão

•10/08/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 07:36

Despacho

•20/05/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:37

Despacho

•19/02/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:22

Despacho

•21/08/2023, 10:26

Despacho

•03/07/2023, 20:14

Despacho

•03/07/2023, 18:42

Despacho

•29/10/2021, 16:12

Despacho

•07/02/2021, 15:45

Despacho

•25/05/2020, 09:27

Despacho

•03/02/2020, 16:46

Despacho

•17/12/2019, 15:51