Procedimento Comum Cível 0851304-27.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851304-27.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:07

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:57

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 17:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:05

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Cumprimento Provisório de Sentença] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851304-27.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o despacho de ID 106967582, renove-se a diligência ao 2º Grau para que informe o estado da digitalização do processo nº 0000851-76.2011.8.15.2001 e encaminhe certidão de trânsito em julgado, se existente. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a referida certidão, se dispuser, ou informar impossibilidade, bem como para se manifestar acerca da petição do Município que noticia o cumprimento/cancelamento da guia de ITBI, para manifestação em 10 (dez) dias. Decorridos os prazos, conclusos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:04

Determinada diligência

18/08/2025, 11:19

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:00

Documentos

Petição

•29/04/2026, 15:29

Sentença

•24/04/2026, 13:57

—

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Sentença em 28/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

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