Procedimento Comum Cível 0859875-89.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0859875-89.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de cota

14/04/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:21

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 07:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Publicado Decisão em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO JOAQUIM DA SILVA REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859875-89.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Renove-se o despacho retro. Permaneçam os autos em cartório, aguardando manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Advirta-se a parte autora de que o não cumprimento da presente determinação poderá ensejar a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte promovida para, querendo, manifestar-se acerca da possível extinção do processo por abandono da causa pela parte autora. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:25

Outras Decisões

09/07/2025, 10:01

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:50

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 10:25

Decisão

•09/07/2025, 10:01

—

Partes do Processo(26)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

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