Procedimento Comum Cível 0821973-29.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0821973-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:51

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão

05/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:48

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OI S.A. REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Ambiental] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821973-29.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OI S.A. REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Ambiental] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821973-29.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:15

Determinada diligência

14/07/2025, 16:15

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 17:51

Outros Documentos

•09/02/2026, 17:01

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Partes do Processo(24)

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 10/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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