Procedimento Comum Cível 0834715-91.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0834715-91.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/04/2026, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de mandado

06/03/2026, 13:34

Mandado devolvido para redistribuição

06/03/2026, 13:34

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 10:09

Determinada diligência

27/02/2026, 12:33

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:49

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de FRANCISCA BATISTA DE SOUZA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834715-91.2019.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCA BATISTA DE SOUZA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse no feito, no prazo de 10 dias. Pugnando-se pelo julgamento, venham-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:14

Determinada Requisição de Informações

12/07/2025, 19:01

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 12:33