Embargos à Execução 0815956-79.2019.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0815956-79.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de SEVERINO HENRIQUE FILHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/10/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815956-79.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: SEVERINO HENRIQUE FILHO EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse no feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 05:14

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:29

Decorrido prazo de SEVERINO HENRIQUE FILHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Determinada Requisição de Informações

12/12/2024, 12:40

Documentos

Despacho

•13/07/2025, 05:14

Despacho

•20/01/2025, 12:46

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SEVERINO HENRIQUE FILHO em 03/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SEVERINO HENRIQUE FILHO em 20/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Determinada Requisição de Informações

Todas as movimentações(40)