Execução Fiscal 0804515-96.2021.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0804515-96.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:14

Conclusos para despacho

27/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804515-96.2021.8.15.0331. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MASA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP, ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO, AUGUSTO VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MASA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP, ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO, AUGUSTO VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 125170072, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO OAB: PB30925 Endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro_, 303, Green Tower - Salas 1401/1402, Brisamar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 14 de outubro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso Petição Inicial Petição Inicial 21081913010913900000044975703 PETIÇÃO Documento de Comprovação 21081913010936900000044975709 CDA 330000620200016 Documento de Comprovação 21081913010948700000044975711 EXTRATO CDA 330000620200016 Documento de Comprovação 21081913010965700000044975714 Despacho Despacho 21082007562951700000044999088 Carta Carta 21082020051743600000045052160 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22091611513929900000060122802 AR DEVOL 0804515-96.2021.815.0331 Aviso de Recebimento 22091611513978700000060122805 Despacho Despacho 23103117015424400000076494975 Expediente Expediente 23103117015424400000076494975 Petição Petição 23112209532190600000077486676 FDA Documento de Comprovação 23112209532241000000077581312 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24033122080920600000082694686 Petição Petição 24043010262029700000084278320 Doc. 01 - Procuração - Masa - Execução Fiscal Procuração 24043010262141400000084278323 Doc. 02 - Cartão CNPJ Outros Documentos 24043010262509300000084279279 Doc. 03 - DCTF - Amostragem Outros Documentos 24043010262633600000084279280 Doc. 04 - Orçarmento - Máquina Agrícola - VALTRA A134 Outros Documentos 24043010262913400000084279291 Doc. 04 - TRATOR VALTRA - A134 4X4 Outros Documentos 24043010263004800000084279293 Despacho Despacho 24050920274123500000084762349 Expediente Expediente 24050920274123500000084762349 Peticao+1?+Grau+Elaborada-assinado.pdf Petição 24070215422300000000087347795 330000620200016-assinado.pdf Documento de Comprovação 24070215422200000000087347796 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112606252937500000098002109 Certidão Certidão 25080819253724400000112589225 Petição Petição 25082116570250600000113907458 MASA MECANIZACAO - SIMULACAO Outros Documentos 25082116570313500000113907460 MASA - REFIS - Guia de Recolhimento e Comprovante de Pagamento Outros Documentos 25082116570373300000113907461 Despacho Despacho 25091815385003700000116044761 Expediente Expediente 25091815385003700000116044761 Petição Petição 25092507311604900000116423926 330000620200016 Documento de Comprovação 25092507311622500000116423927 Petição Petição 25082207030700000000116488124 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082207030700000000116489475 Sentença Sentença 25101314182372600000116449238 Certidão Certidão 25101412505067500000117452306 GuiaCustas (3) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25101412505100200000117452307 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:54

Juntada de Certidão

14/10/2025, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 01:35

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 07:31

Documentos

Outros Documentos

•24/10/2025, 16:57

Sentença

•13/10/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804515-96.2021.8.15.0331. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MASA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP, ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO, AUGUSTO VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MASA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP, ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO, AUGUSTO VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 125170072, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO OAB: PB30925 Endereço: Avenida Senador Ruy Carneiro_**, 303, Green Tower - Salas 1401/1402, Brisamar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 14 de outubro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21081913010913900000044975703 PETIÇÃO Documento de Comprovação 21081913010936900000044975709 CDA 330000620200016 Documento de Comprovação 21081913010948700000044975711 EXTRATO CDA 330000620200016 Documento de Comprovação 21081913010965700000044975714 Despacho Despacho 21082007562951700000044999088 Carta Carta 21082020051743600000045052160 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22091611513929900000060122802 AR DEVOL 0804515-96.2021.815.0331 Aviso de Recebimento 22091611513978700000060122805 Despacho Despacho 23103117015424400000076494975 Expediente Expediente 23103117015424400000076494975 Petição Petição 23112209532190600000077486676 FDA Documento de Comprovação 23112209532241000000077581312 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24033122080920600000082694686 Petição Petição 24043010262029700000084278320 Doc. 01 - Procuração - Masa - Execução Fiscal Procuração 24043010262141400000084278323 Doc. 02 - Cartão CNPJ Outros Documentos 24043010262509300000084279279 Doc. 03 - DCTF - Amostragem Outros Documentos 24043010262633600000084279280 Doc. 04 - Orçarmento - Máquina Agrícola - VALTRA A134 Outros Documentos 24043010262913400000084279291 Doc. 04 - TRATOR VALTRA - A134 4X4 Outros Documentos 24043010263004800000084279293 Despacho Despacho 24050920274123500000084762349 Expediente Expediente 24050920274123500000084762349 Peticao+1?+Grau+Elaborada-assinado.pdf Petição 24070215422300000000087347795 330000620200016-assinado.pdf Documento de Comprovação 24070215422200000000087347796 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112606252937500000098002109 Certidão Certidão 25080819253724400000112589225 Petição Petição 25082116570250600000113907458 MASA MECANIZACAO - SIMULACAO Outros Documentos 25082116570313500000113907460 MASA - REFIS - Guia de Recolhimento e Comprovante de Pagamento Outros Documentos 25082116570373300000113907461 Despacho Despacho 25091815385003700000116044761 Expediente Expediente 25091815385003700000116044761 Petição Petição 25092507311604900000116423926 330000620200016 Documento de Comprovação 25092507311622500000116423927 Petição Petição 25082207030700000000116488124 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082207030700000000116489475 Sentença Sentença 25101314182372600000116449238 Certidão Certidão 25101412505067500000117452306 GuiaCustas (3) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25101412505100200000117452307 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

15/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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