Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816706-08.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

21/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:43

Publicado Despacho em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0816706-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão retro. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0816706-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão retro. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0816706-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão retro. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0816706-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão retro. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0816706-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão retro. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0816706-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão retro. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

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15/10/2025, 00:00

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15/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 13:06

Despacho

•14/10/2025, 13:06