Procedimento Comum Cível 0871670-48.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.410,04

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

ELIANE PORTO LOPES SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

STENIO CAIO SANTOS LIMA

OAB/RO 5930·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ELIANE PORTO LOPES SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a ELIANE PORTO LOPES SANTOS - CPF: 893.311.334-72 (AUTOR)

02/12/2025, 12:24

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 12:24

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:02

Decorrido prazo de ELIANE PORTO LOPES SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:19

Juntada de comunicações

17/10/2025, 12:53

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias informar se, ainda, tem interesse no prosseguimento desta ação

15/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:49

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a ELIANE PORTO LOPES SANTOS - CPF: 893.311.334-72 (AUTOR)

02/12/2025, 12:24

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 12:24

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:02

Decorrido prazo de ELIANE PORTO LOPES SANTOS em 03/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 12:24

Despacho

•13/10/2025, 12:46

04/11/2025, 04:19

Juntada de comunicações

17/10/2025, 12:53

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim sendo, intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias informar se, ainda, tem interesse no prosseguimento desta ação

15/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:46

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:49

Expedição de Carta.

06/08/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 08:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:02

Conclusos para despacho

23/05/2025, 06:40

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 13:51

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 08:48

Conclusos para despacho

26/03/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:06

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 12:05

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/02/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:26

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 09:10

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:01

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

18/11/2024, 07:31

Declarada incompetência

13/11/2024, 12:56

Determinada a redistribuição dos autos

13/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2024, 17:14

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 17:14

Despacho

•11/07/2025, 15:51

Despacho

•26/05/2025, 08:12

Despacho

•21/05/2025, 13:51

Despacho

•26/03/2025, 08:48

Despacho

•19/02/2025, 12:05

Despacho

•20/01/2025, 14:26

Despacho

•16/12/2024, 09:10

Decisão

•13/11/2024, 12:56