Procedimento Comum Cível 0837531-41.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.062,50

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/04/2026, 07:17

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 20:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de RAFAEL FELIX DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de RAFAEL FELIX DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:01

Todas as movimentações(141)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 11:43

Despacho

•10/08/2022, 11:57

17/04/2026, 07:17

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 20:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de RAFAEL FELIX DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de RAFAEL FELIX DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:01

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:47

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/01/2026, 20:07

Juntada de Petição de diligência

19/01/2026, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 07:40

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 09:20

Nomeado perito

13/01/2026, 23:35

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:01

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. PRAZO DE 10 DIAS.

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de diligência

08/12/2025, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 07:52

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 11:55

Juntada de

15/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de RAFAEL FELIX DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:50

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:50

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAFAEL FELIX DA SILVA REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837531-41.2022.8.15.2001 Vistos. Da análise dos autos e em atenção à petição da promovida (ID 116549992), conclui-se ser necessário o prosseguimento do feito para a realização de prova pericial. Em consequência, INTIME-SE a Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva, Rua Sílvio Almeida, nº 725 – Expedicionários, para para protocolizar o processo, passando a ter o prazo de 90 dias para realizar os trabalhos periciais e a conclusão da respectiva perícia. Honorários periciais recolhidos ao ID 69822658. Cabe à perita indicar local, dia e hora para a realização da perícia, comunicando a este juízo com antecedência de 30 dias para possibilitar a notificação das partes, advogados e assistentes. Observe-se que a intimação da parte autora deve ocorrer pessoalmente, por mandado. Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias úteis apresentarem os quesitos. Caso já tenham apresentado, ficará sem efeito esta determinação. Após a entrega do laudo pericial, expeça-se o alvará em favor do perito, referente aos honorários já depositados, intimando-se as partes para falar sobre o laudo pericial em 05 (cinco) dias úteis. P.I.C. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAFAEL FELIX DA SILVA REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837531-41.2022.8.15.2001 Vistos. Da análise dos autos e em atenção à petição da promovida (ID 116549992), conclui-se ser necessário o prosseguimento do feito para a realização de prova pericial. Em consequência, INTIME-SE a Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva, Rua Sílvio Almeida, nº 725 – Expedicionários, para para protocolizar o processo, passando a ter o prazo de 90 dias para realizar os trabalhos periciais e a conclusão da respectiva perícia. Honorários periciais recolhidos ao ID 69822658. Cabe à perita indicar local, dia e hora para a realização da perícia, comunicando a este juízo com antecedência de 30 dias para possibilitar a notificação das partes, advogados e assistentes. Observe-se que a intimação da parte autora deve ocorrer pessoalmente, por mandado. Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias úteis apresentarem os quesitos. Caso já tenham apresentado, ficará sem efeito esta determinação. Após a entrega do laudo pericial, expeça-se o alvará em favor do perito, referente aos honorários já depositados, intimando-se as partes para falar sobre o laudo pericial em 05 (cinco) dias úteis. P.I.C. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:35

Nomeado perito

24/07/2025, 09:06

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:04

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL FELIX DA SILVA REU: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837531-41.2022.8.15.2001 Vistos. Diante da intimação pessoal da parte autora ao ID 113572586 e em atenção à súmula 240 do STJ, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, requerer a extinção do processo, com fulcro no art. 485, III, CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 08:21

Determinada diligência

14/07/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 15:10

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:44

Decorrido prazo de RAFAEL FELIX DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/05/2025, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 05:57

Juntada de Petição de diligência

24/04/2025, 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 07:46

Expedição de Mandado.

20/04/2025, 07:23

Determinada diligência

25/02/2025, 11:23

Conclusos para despacho

06/02/2025, 23:07

Juntada de

06/02/2025, 23:04

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2024, 20:27

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837531-41.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção à súmula 240 do STJ, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, requerer a extinção do processo, com fulcro no art. 485, III, CPC. JOÃO PESSOA, 11 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:29

Determinada Requisição de Informações

11/11/2024, 10:43

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL FELIX DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837531-41.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837531-41.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/08/2024, 21:03

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL FELIX DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 08:04

Juntada de Petição de diligência

28/07/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:13

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837531-41.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da ausência de manifestação do perito anteriormente indicado, NOMEIO a Dra. ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA, com endereço na Av. Escrivão Sebastião de Azevedo Bastos, 496, Edifício Valle Vizcaia, apto. 2101, Manaíra, CEP 58038-491, nesta capital, email: [email protected], telefone: (83) 987656296 para funcionar nos autos como Perita judicial, independente

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837531-41.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da ausência de manifestação do perito anteriormente indicado, NOMEIO a Dra. ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA, com endereço na Av. Escrivão Sebastião de Azevedo Bastos, 496, Edifício Valle Vizcaia, apto. 2101, Manaíra, CEP 58038-491, nesta capital, email: [email protected], telefone: (83) 987656296 para funcionar nos autos como Perita judicial, independente

24/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 10:13

Nomeado perito

05/06/2024, 19:09

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 07:45

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:08

Juntada de diligência

21/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de JANIO DANTAS GUALBERTO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 19:54

Conclusos para despacho

12/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de RAFAEL FELIX DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837531-41.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de RAFAEL FELIX DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:06

Juntada de Petição de diligência

17/06/2023, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2023, 18:49

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/06/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2023, 15:54

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:12

Juntada de diligência

30/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL FELIX DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:53

Juntada de informações prestadas

14/02/2023, 12:52

Nomeado perito

02/02/2023, 12:04

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 18:50

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:26

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:51

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 11:22

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:57

Conclusos para decisão

10/08/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 18:50

Decisão

•02/02/2023, 12:04

Decisão

•14/02/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:37

Despacho

•23/10/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:45

Decisão

•05/06/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:37

Todos os documentos(26)

Despacho

•19/07/2022, 11:43

Despacho

•10/08/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 18:50

Decisão

•02/02/2023, 12:04

Decisão

•14/02/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:37

Despacho

•23/10/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 07:45

Decisão

•05/06/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:37

Despacho

•11/11/2024, 10:43

Despacho

•25/02/2025, 11:23

Despacho

•14/07/2025, 15:30

Despacho

•16/07/2025, 08:22

Decisão

•24/07/2025, 09:06

Decisão

•06/08/2025, 12:31

Decisão

•13/01/2026, 23:35

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:15

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 20:01

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 09:23