Execução de Título Extrajudicial 0805024-62.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.484,87

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Sousa

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Misto de Sousa

Partes do Processo

ESCOLINHA SONHO DE CRIANCA LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCA SADIRA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMARIO ESTRELA PEREIRA

OAB/PB 24307·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DE SA MACENA

OAB/PB 33448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:40

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 18:09

Juntada de documento de comprovação

28/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de resposta

27/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2026, 09:53

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:05

Juntada de documento de comprovação

17/04/2026, 13:04

Juntada de documento de comprovação

17/04/2026, 12:53

Homologada a Transação

11/04/2026, 14:54

Juntada de Projeto de sentença

26/03/2026, 08:20

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo

26/03/2026, 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/03/2026 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.

26/03/2026, 08:20

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:40

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 18:09

Juntada de documento de comprovação

28/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de resposta

27/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2026, 09:53

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 13:05

Sentença

•11/04/2026, 14:54

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:05

Juntada de documento de comprovação

17/04/2026, 13:04

Juntada de documento de comprovação

17/04/2026, 12:53

Homologada a Transação

11/04/2026, 14:54

Juntada de Projeto de sentença

26/03/2026, 08:20

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo

26/03/2026, 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/03/2026 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.

26/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de resposta

05/03/2026, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:55

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:55

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2026 08:00 Juizado Especial Misto de Sousa.

20/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de ESCOLINHA SONHO DE CRIANCA LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:55

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 07:50

Determinada diligência

16/01/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:01

Conclusos para despacho

30/10/2025, 22:36

Juntada de Petição de resposta

22/10/2025, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805024-62.2025.8.15.0371. AUTOR: JOAO VICTOR DE SA MACENA(102.873.844-70); ESCOLINHA SONHO DE CRIANCA LTDA - ME(09.011.047/0001-25); ROMARIO ESTRELA PEREIRA registrado(a) civilmente como ROMARIO ESTRELA PEREIRA(082.356.994-27); REU: FRANCISCA SADIRA MARTINS DE OLIVEIRA(051.294.984-02); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 01-2025, providencio: 5. Sentença e Execução Judicial ou de Título Extrajudicial ( x ) Intimar a parte exequente (no cumprimento de sentença ou na execução de título extrajudicial) para, em cinco dias, manifestar-se sobre a não localização de bens em sistemas à disposição do juízo e indicar meios para satisfação da obrigação, sob pena de arquivamento (art. 53, § 4º, Lei 9099). SOUSA, 14 de outubro de 2025 MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/técnico judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 17:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:32

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de FRANCISCA SADIRA MARTINS DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 10:45

Mandado devolvido para redistribuição

15/07/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 19:50

Determinada diligência

30/06/2025, 12:08

Conclusos para despacho

13/06/2025, 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 15:30

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 15:30

Projeto de sentença

•26/03/2026, 08:20

Decisão

•16/01/2026, 11:01

Decisão

•16/01/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:44

Despacho

•30/06/2025, 12:08