Apelação / Remessa Necessária 0036804-38.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ALCIDES BARRETO BRITO NETO

CPF

Reu

JERONIMO NESTOR VITAL DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/02/2021, 23:03

Baixa Definitiva

27/02/2021, 23:03

Transitado em Julgado em 24/02/2021

27/02/2021, 23:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de JERONIMO NESTOR VITAL DE ANDRADE em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 08:20

Conhecido o recurso de JERONIMO NESTOR VITAL DE ANDRADE - CPF: 806.492.204-63 (APELADO) e provido em parte

27/11/2020, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2020, 14:28

Decorrido prazo de JERONIMO NESTOR VITAL DE ANDRADE em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:07

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

27/02/2021, 23:03

Baixa Definitiva

27/02/2021, 23:03

Transitado em Julgado em 24/02/2021

27/02/2021, 23:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/02/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2020, 15:37

DESPACHO

•15/10/2020, 09:25

25/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de JERONIMO NESTOR VITAL DE ANDRADE em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 08:20

Conhecido o recurso de JERONIMO NESTOR VITAL DE ANDRADE - CPF: 806.492.204-63 (APELADO) e provido em parte

27/11/2020, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2020, 14:28

Decorrido prazo de JERONIMO NESTOR VITAL DE ANDRADE em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2020, 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2020, 09:25

Conclusos para despacho

25/08/2020, 20:05

Juntada de Certidão

25/08/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 06:26

Conclusos para despacho

14/08/2020, 23:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/08/2020, 11:18

Juntada de Certidão

14/08/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 11:03

Juntada de Certidão

04/06/2020, 21:55

Juntada de Certidão

04/06/2020, 21:49

Juntada de certidão

04/06/2020, 21:49

Conclusos para despacho

04/06/2020, 21:49

Recebidos os autos

04/06/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 12:03

DESPACHO

•17/08/2020, 06:26

DESPACHO

•14/08/2020, 11:03

DESPACHO

•29/04/2020, 06:09

DESPACHO

•28/04/2020, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 17:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/01/2019, 18:33