Procedimento Comum Cível 0807121-92.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807121-92.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:03

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807121-92.2024.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Com efeito, o pedido inicial ser refere a concessão de auxílio acidente, contudo, com data retroativa ao dia imediatamente posterior à cessação do benefício de auxílio doença cessado em 2018. Notadamente, a parte apresentou negativa de não concessão do auxílio acidente, porém, com data de 06/05/2025. Como se vê, não se trata de conversão do auxílio doença anteriormente cessado, mas sim de novo pleito administrativa a contar da negativa atual de indeferimento, razão pela qual a inicial deve ser reformulada neste sentido, adequando-se os pedidos correlatos. Intime-se. SANTA RITA, 14 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:11

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:57

Determinada a emenda à inicial

03/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:58

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2024, 11:16

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 14:11

Despacho

•03/02/2025, 15:10

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

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