Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854379-69.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854379-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

30/03/2026, 12:49

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:10

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854379-69.2023.8.15.2001. AUTOR: MARISA COLOGNORI SAMPAIO REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 14 de outubro de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de contestação

11/10/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:35

Outras Decisões

31/05/2025, 22:28

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

31/05/2025, 22:28

Determinada diligência

31/05/2025, 22:28

Conclusos para despacho

29/05/2025, 19:47

Documentos

Despacho

•31/05/2025, 22:28

Decisão

•21/03/2024, 12:57

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Partes do Processo(21)

Conclusos ao Juiz Leigo

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

Determinada diligência

Conclusos para despacho

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