Procedimento Comum Cível 0856570-53.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0856570-53.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:51

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

17/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856570-53.2024.8.15.2001. AUTOR: EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 14 de outubro de 2025 DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação de Débito Fiscal, Obrigação Acessória]

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 22:38

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 22:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de réplica

02/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/05/2025, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 22:38

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 22:37

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Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

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