Procedimento Comum Cível 0868056-45.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 21:39

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 21:39

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:42

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 10:18

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 14:30

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS VIEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Todas as movimentações(175)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•13/12/2018, 17:04

Decisão

•07/01/2019, 18:43

02/03/2026, 21:39

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 21:39

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:42

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2025, 10:18

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 14:30

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS VIEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Conclusos para despacho

24/09/2025, 08:39

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. L. D. L. D. M. V.. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Processo n. 0868056-45.2018.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde, Planos de Saúde, Liminar] Vistos. O Egrégio TJPB, considerando o vasto número de demandas que envolvem e discutem a prestação de serviços de saúde suplementar, por meio da Resolução da Presidência nº 32/2025, resolveu instalar o Núcleo de Justiça 4.0, de modo a agregar mais atenção e maior celeridade às ações de referida natureza. Assim sendo, de acordo com o art. 1º, da supracitada norma, ao Núcleo, serão remetidos os processos que tenham por objeto: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Compulsando-se a presente, verifica-se que enquadra-se nos termos acima, de modo que, por força da mencionada Resolução, faz-se necessária a respectiva remessa. Saliente-se que, pelo fato do assunto processual desta ação não estar cadastrado no script utilizado para a redistribuição automática, foi promovida a retificação do assunto processual. Dessa maneira, sanado o que era preciso, determino que os autos em epígrafe sejam encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0, deste TJPB. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. L. D. L. D. M. V.. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Processo n. 0868056-45.2018.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde, Planos de Saúde, Liminar] Vistos. O Egrégio TJPB, considerando o vasto número de demandas que envolvem e discutem a prestação de serviços de saúde suplementar, por meio da Resolução da Presidência nº 32/2025, resolveu instalar o Núcleo de Justiça 4.0, de modo a agregar mais atenção e maior celeridade às ações de referida natureza. Assim sendo, de acordo com o art. 1º, da supracitada norma, ao Núcleo, serão remetidos os processos que tenham por objeto: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Compulsando-se a presente, verifica-se que enquadra-se nos termos acima, de modo que, por força da mencionada Resolução, faz-se necessária a respectiva remessa. Saliente-se que, pelo fato do assunto processual desta ação não estar cadastrado no script utilizado para a redistribuição automática, foi promovida a retificação do assunto processual. Dessa maneira, sanado o que era preciso, determino que os autos em epígrafe sejam encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0, deste TJPB. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 09:19

Declarada incompetência

04/09/2025, 17:40

Determinada a redistribuição dos autos

04/09/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de parecer

04/06/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 12:41

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. L. D. L. D. M. V.. RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0868056-45.2018.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de Saúde, Liminar] Vistos, etc;. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. L. D. L. D. M. V.. RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0868056-45.2018.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de Saúde, Liminar] Vistos, etc;. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e

14/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868056-45.2018.8.15.2001. AUTOR: M. L. D. L. D. M. V. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega podere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:45

Conclusos para despacho

08/01/2025, 07:16

Juntada de Petição de cota

07/01/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 07:54

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 07:42

Conclusos para decisão

09/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:09

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:31

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS VIEIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:03

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2024, 11:40

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:43

Juntada de Certidão

13/12/2023, 08:43

Juntada de Certidão

13/12/2023, 08:40

Juntada de Certidão

05/12/2023, 07:17

Juntada de Ofício

04/12/2023, 12:25

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:55

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS VIEIRA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:37

Conclusos para despacho

22/09/2023, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:13

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS VIEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:10

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. L. D. L. D. M. V. Advogado do(a) AUTOR: KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA - PB10982 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0868056-45.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de Saúde, Liminar] Vistos. Diante da inércia do CREFONO em prest

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:21

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:56

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/07/2023, 11:55

Juntada de aviso de recebimento

24/06/2023, 11:06

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:19

Juntada de Ofício

30/05/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 07:50

Conclusos para despacho

28/03/2023, 09:58

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:58

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS VIEIRA em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:15

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:38

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:37

Determinada Requisição de Informações

08/09/2022, 07:54

Conclusos para despacho

19/07/2022, 08:55

Juntada de Petição de cota

18/04/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:00

Conclusos para despacho

11/01/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:27

Conclusos para despacho

28/10/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 18:04

Juntada de Ofício

01/07/2021, 17:27

Juntada de Decisão

21/06/2021, 09:12

Juntada de Ofício

21/06/2021, 09:05

Cancelada a movimentação processual

21/06/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:47

Outras Decisões

20/06/2021, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

06/05/2021, 18:40

Declarada suspeição por LEILA CRISTIANI CORREIA DE FREITAS E SOUSA

06/05/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 20:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:52

Conclusos para despacho

19/02/2021, 08:36

Juntada de Certidão

18/02/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/12/2020, 22:42

Juntada de Certidão

04/08/2020, 11:18

Conclusos para despacho

03/06/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 11:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 07:41

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/09/2019, 18:20

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS VIEIRA em 02/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 20:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 15:06

Juntada de certidão

28/06/2019, 09:22

Conclusos para despacho

04/06/2019, 15:12

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 16:31

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 04:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 02:51

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS VIEIRA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:11

Audiência conciliação realizada para 07/05/2019 14:00 1ª Vara Regional de Mangabeira.

07/05/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/05/2019, 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/05/2019, 15:20

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2019, 13:15

Audiência conciliação designada para 07/05/2019 14:00 1ª Vara Regional de Mangabeira.

17/04/2019, 08:57

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS VIEIRA em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 00:56

Juntada de certidão

02/04/2019, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2019, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 17:08

Outras Decisões

02/04/2019, 14:31

Conclusos para despacho

26/03/2019, 15:34

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS VIEIRA em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 04:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 10:49

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS VIEIRA em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 02:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2019, 08:13

Expedição de Mandado.

08/01/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 13:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/01/2019, 18:43

Conclusos para despacho

13/12/2018, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2018, 17:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 17:08

Declarada incompetência

13/12/2018, 17:04

Conclusos para decisão

13/12/2018, 14:32

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 14:32

Decisão

•02/04/2019, 14:31

Despacho

•24/07/2019, 15:06

Despacho

•02/08/2019, 07:59

Despacho

•24/04/2020, 07:41

Despacho

•30/04/2020, 10:08

Despacho

•13/01/2021, 10:38

Despacho

•12/02/2021, 08:26

Decisão

•06/05/2021, 18:40

Decisão

•20/06/2021, 16:22

Decisão

•21/06/2021, 08:47

Despacho

•09/11/2021, 16:27

Despacho

•17/02/2022, 10:00

Despacho

•08/09/2022, 07:54

Todos os documentos(37)

Decisão

•13/12/2018, 17:04

Decisão

•07/01/2019, 18:43

Decisão

•02/04/2019, 14:31

Despacho

•24/07/2019, 15:06

Despacho

•02/08/2019, 07:59

Despacho

•24/04/2020, 07:41

Despacho

•30/04/2020, 10:08

Despacho

•13/01/2021, 10:38

Despacho

•12/02/2021, 08:26

Decisão

•06/05/2021, 18:40

Decisão

•20/06/2021, 16:22

Decisão

•21/06/2021, 08:47

Despacho

•09/11/2021, 16:27

Despacho

•17/02/2022, 10:00

Despacho

•08/09/2022, 07:54

Despacho

•04/11/2022, 12:38

Despacho

•30/03/2023, 07:50

Despacho

•24/08/2023, 11:21

Despacho

•24/08/2023, 11:21

Despacho

•01/12/2023, 14:55

Despacho

•13/03/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 14:37

Despacho

•09/09/2024, 12:09

Despacho

•29/10/2024, 07:42

Despacho

•04/11/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:15

Despacho

•27/01/2025, 10:45

Despacho

•31/01/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:27

Despacho

•09/04/2025, 15:13

Despacho

•11/04/2025, 17:09

Decisão

•04/09/2025, 17:40

Decisão

•17/09/2025, 09:18

Sentença

•04/12/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 21:39