Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801625-35.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARIA DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

ANA CLARA FERREIRA

CPF

Autor

JUDITE PEDROSA ALMEIDA

CPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEITE MINERVINO

OAB/PB 5090·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA

OAB/PB 18986·CPF·Representa: Autor

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2026, 12:58

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:32

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:33

Juntada de Alvará

13/05/2026, 08:58

Juntada de Alvará

07/05/2026, 08:46

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:48

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de JUDITE PEDROSA ALMEIDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2026, 12:58

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:32

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 08:41

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 07:59

Despacho

•07/09/2025, 23:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:33

Juntada de Alvará

13/05/2026, 08:58

Juntada de Alvará

07/05/2026, 08:46

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:48

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:17

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de JUDITE PEDROSA ALMEIDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE MINERVINO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de INSS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:09

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:44

Juntada de RPV

19/02/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:39

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 21:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 21:04

Outras Decisões

04/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:46

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:12

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2025, 09:16

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE os exequentes para se manifestar sobe os calculos do INSS.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE os exequentes para se manifestar sobe os calculos do INSS.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:41

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE MINERVINO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 23:54

Conclusos para decisão

04/09/2025, 06:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

03/09/2025, 10:04

Juntada de outros documentos

03/09/2025, 10:04

Juntada de documento de comprovação

10/03/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

07/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 13:59

Decorrido prazo de JUDITE PEDROSA ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 06:47

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:12

Julgado procedente o pedido

13/01/2025, 20:23

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:24

Juntada de Petição de informações prestadas

02/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:06

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE MINERVINO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:51

Juntada de Petição de réplica

11/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 15:08

Determinada a citação de JUDITE PEDROSA ALMEIDA - CPF: 161.928.004-30 (REU)

22/04/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 07:07

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE MINERVINO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE MINERVINO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 06:41

Juntada de Petição de réplica

26/09/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de contestação

23/08/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2023, 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2023, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. C. F. - CPF: 133.863.644-89 (AUTOR).

10/08/2023, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 14:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:06

Outros Documentos

•03/09/2025, 10:04

Sentença

•28/01/2025, 12:15

Sentença

•28/01/2025, 12:15

Sentença

•28/01/2025, 12:12

Sentença

•13/01/2025, 20:23

Despacho

•22/04/2024, 14:16

Decisão

•10/08/2023, 11:30

Documento de Comprovação

•10/05/2023, 14:48