Cumprimento de sentença 0804459-97.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 56.906,91

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JOAO EWERTON CAVALCANTE AMARAL

CPF

Autor

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA CRISPIM PEDRAO

OAB/PB 33498·CPF·Representa: Autor

JALINE CRISPIM MENDONÇA

OAB/PB 16593·CPF·Representa: Autor

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO

OAB/PB 5219·CPF·Representa: Autor

HELDER ALVES COSTA

OAB/PB 12957·CPF·Representa: Réu

TALDEN QUEIROZ FARIAS

OAB/PB 10635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:15

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 00:07

Determinada diligência

03/03/2026, 23:09

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de diligência

11/01/2025, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 14:42

Juntada de Certidão

04/11/2024, 18:56

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:23

Expedição de Carta.

08/10/2024, 22:06

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:15

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 12:13

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 12:13

05/03/2026, 00:07

Determinada diligência

03/03/2026, 23:09

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de diligência

11/01/2025, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 14:42

Juntada de Certidão

04/11/2024, 18:56

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:23

Expedição de Carta.

08/10/2024, 22:06

Expedição de Carta.

08/10/2024, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:16

Determinada diligência

19/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/05/2024, 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2024, 21:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2024, 16:51

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o Autor, por seus advogados, para promover o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, como determinado no ID 77353885.

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2024, 11:58

Juntada de petição

10/04/2024, 06:12

Recebidos os autos

10/04/2024, 06:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2023, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 15:05

Decorrido prazo de JOAO EWERTON CAVALCANTE AMARAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:53

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de JOAO EWERTON CAVALCANTE AMARAL em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Interposto recurso apelatório, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao E. TJPB, independentemente de conclusão (art. 203, § 4º, CPC), conforme determinado no ID 77353885.

27/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de apelação

20/09/2023, 18:43

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO EWERTON CAVALCANTE AMARAL REU: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO JOÃO EWERTON CAVALCANTE AMARAL, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente Ação de Resolução Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, em face de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804459-97.2021.8.15.2001

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO EWERTON CAVALCANTE AMARAL REU: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO JOÃO EWERTON CAVALCANTE AMARAL, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente Ação de Resolução Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, em face de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA., p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804459-97.2021.8.15.2001

25/08/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2023, 11:37

Determinada diligência

10/08/2023, 11:37

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:35

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 13:50

Juntada de Certidão

07/07/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 17:30

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/12/2021, 10:09

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:33

Decorrido prazo de JOAO EWERTON CAVALCANTE AMARAL em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 23:22

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 23:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 17:16

Decorrido prazo de JOAO EWERTON CAVALCANTE AMARAL em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:07

Juntada de Certidão

25/08/2021, 10:06

Juntada de Certidão

25/08/2021, 10:04

Juntada de Petição de contestação

27/07/2021, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 20:40

Conclusos para despacho

13/05/2021, 10:33

Decorrido prazo de JOAO EWERTON CAVALCANTE AMARAL em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2021, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/02/2021, 08:46

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 12:13

Decisão

•17/02/2021, 08:46

Decisão

•17/02/2021, 11:29

Despacho

•20/05/2021, 20:40

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 23:21

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 23:22

Despacho

•05/06/2022, 17:30

Sentença

•10/08/2023, 11:37

Sentença

•24/08/2023, 11:30

Despacho

•14/12/2023, 18:36

Despacho

•05/02/2024, 11:37

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/03/2024, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2024, 16:51

Despacho

•19/08/2024, 11:16

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 12:13

Documento de Comprovação

•15/02/2021, 12:13

Decisão

•17/02/2021, 08:46

Decisão

•17/02/2021, 11:29

Despacho

•20/05/2021, 20:40

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 23:21

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 23:22

Despacho

•05/06/2022, 17:30

Sentença

•10/08/2023, 11:37

Sentença

•24/08/2023, 11:30

Despacho

•14/12/2023, 18:36

Despacho

•05/02/2024, 11:37

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/03/2024, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2024, 16:51

Despacho

•19/08/2024, 11:16

Despacho

•03/03/2026, 23:09

Documento de Comprovação

•20/03/2026, 13:15