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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.752,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

QUELI RODRIGUES DANTAS VALENCA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONES RODRIGUES NUNES

OAB/PB 13044·CPF·Representa: Autor

PLAUTO MELO SILVA ROQUE

OAB/PB 20536·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

QUELI RODRIGUES DANTAS VALENCA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ

Reu

EXCELENCIA ASSESSORIA E CALCULOS JURIDICOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LILIANE DE SOUSA SILVA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de EXCELENCIA ASSESSORIA E CALCULOS JURIDICOS LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de EXCELENCIA ASSESSORIA E CALCULOS JURIDICOS LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 10:12

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:29

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de EXCELENCIA ASSESSORIA E CALCULOS JURIDICOS LTDA em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:52

Decisão

•03/03/2026, 21:41

15/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de EXCELENCIA ASSESSORIA E CALCULOS JURIDICOS LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 10:12

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:29

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:03

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 21:41

Nomeado perito

03/03/2026, 21:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:44

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:48

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:19

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 08:00

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 10/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:47

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 02:51

Juntada de Petição de contestação

16/09/2025, 19:14

Expedição de Carta.

22/08/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 20:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a QUELI RODRIGUES DANTAS VALENCA - CPF: 032.686.534-99 (AUTOR).

18/08/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:32

Determinada a citação de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (REU)

18/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

15/08/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:32

Determinada a emenda à inicial

30/06/2025, 20:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a QUELI RODRIGUES DANTAS VALENCA (032.686.534-99).

30/06/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2025, 18:46

Distribuído por sorteio

28/06/2025, 18:46

Decisão

•18/08/2025, 11:32

Decisão

•30/06/2025, 20:31