Dúvida 0806960-13.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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DúvidaInstituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Dúvida · 3ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

1 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OFICIO DE PROTESTO DE TIT. E DE REG. DE IMOVEIS DO MUNIC. DE GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRA

CNPJ

Autor

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de 1 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OFICIO DE PROTESTO DE TIT. E DE REG. DE IMOVEIS DO MUNIC. DE GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de cota

13/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/02/2026, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:36

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:36

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2026, 08:30

Mandado devolvido para redistribuição

25/02/2026, 08:30

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 21:35

Juntada de comunicações

24/02/2026, 21:27

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 16:45

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de 1 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO OFICIO DE PROTESTO DE TIT. E DE REG. DE IMOVEIS DO MUNIC. DE GUARABIRA COMARCA DE GUARABIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de cota

13/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/02/2026, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:32

Sentença

•23/02/2026, 16:45

27/02/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:36

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:36

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2026, 08:30

Mandado devolvido para redistribuição

25/02/2026, 08:30

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 21:35

Juntada de comunicações

24/02/2026, 21:27

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 16:45

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 23:27

Juntada de Petição de parecer

05/12/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:59

Decorrido prazo de IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:52

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:17

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Guarabira DÚVIDA (100) 0806960-13.2025.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de suscitação de Dúvida, na forma do art. 198 e seguintes da Lei 6.015/73. No que pese a notificação extrajudicial realizada pelo registrador, nos moldes do art. 198,§1º, III, da Lei de registro Público, inexistindo documento comprobatório da ciência inequívoca do interessado, a fim de fornecer elementos quanto ao termo inicial do prazo de impugnação, ainda, para fins de ciência do destinatário quando ao número do presente PA, para manifestação nos respectivos autos, notifique-se o interessado IRAPONIL SIQUEIRA SOUZA para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público com atribuição em feitos especiais, no prazo de 10 dias, a teor do art. 200 da lei 6.05/73. Cumpra-se em caráter de URGÊNCIA, tendo em vista a natureza do feito. GUARABIRA, 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 05:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 05:31

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2025, 10:43

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 10:43

Documento de Comprovação

•23/12/2025, 23:27

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 19:04

Despacho

•15/10/2025, 05:31

Despacho

•15/10/2025, 05:31