Execução de Título Extrajudicial 0837775-48.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0837775-48.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 17/11/2025

26/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:00

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. Pois bem. A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:59

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/10/2025, 17:47

Juntada de Projeto de sentença

27/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

27/10/2025, 11:51

Conclusos ao Juiz Leigo

27/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM CAMPOS DO CONDE CAMPINA GRANDE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:41

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025