Cumprimento de sentença 0839346-83.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0839346-83.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:27

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839346-83.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MANUEL DE DEUS NETO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 15 de outubro de 2025 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 07:20

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:08

—

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 07/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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