Procedimento Comum Cível 0853668-93.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.379,08

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GUSTAVO JUSTINO DE MEDEIROS

CPF

Autor

TOKIO MARINE

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD JOSE PESSOA DE QUEIROZ

OAB/PB 22302·CPF·Representa: Autor

YANNA NOBREGA MACEDO

OAB/PB 20370·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

13/05/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:57

Determinada a citação de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (REU)

17/04/2026, 18:40

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de EDGARD JOSE PESSOA DE QUEIROZ em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GUSTAVO JUSTINO DE MEDEIROS - CPF: 029.299.954-24 (AUTOR).

19/12/2025, 07:22

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:50

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:36

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de contestação

13/05/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:57

Determinada a citação de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0001-00 (REU)

17/04/2026, 18:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 18:40

Decisão

•19/12/2025, 07:22

14/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de EDGARD JOSE PESSOA DE QUEIROZ em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GUSTAVO JUSTINO DE MEDEIROS - CPF: 029.299.954-24 (AUTOR).

19/12/2025, 07:22

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:50

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GUSTAVO JUSTINO DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: EDGARD JOSE PESSOA DE QUEIROZ - PB22302, YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0853668-93.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. O benefício da assistência judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, caput, do CPC). Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, da Constituição). Assim, uma vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, comprovando sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou de extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou de parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º, do CPC, ou ainda para proceder, desde logo, com o regular recolhimento das custas processuais já indicadas pelo sistema processual, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, extinção e arquivamento do processo. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/09/2025, 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2025, 17:26

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 17:26

Despacho

•15/10/2025, 07:40

Despacho

•09/09/2025, 11:23