Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039706-61.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039706-61.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 18:40

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 18:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Alvará

06/02/2026, 13:42

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:23

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039706-61.2010.8.15.2001. REQUERENTE: AUTOMIRES RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 15 de outubro de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 08:25

Juntada de Alvará

23/09/2025, 10:16

Expedido alvará de levantamento

12/07/2025, 19:09

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:25

Despacho

•12/07/2025, 19:09

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Alvará

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Alvará

Expedido alvará de levantamento

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