Procedimento Comum Cível 0801644-81.2025.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801644-81.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 06:58

Transitado em Julgado em 19/09/2025

12/11/2025, 06:58

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:35

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:56

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ODAIR RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801644-81.2025.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por ODAIR RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS em face de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Ato seguinte, a autora requereu a desistência da lide, id 114500734. Por último, vieram-me os autos conclusos. DA DESISTÊNCIA Requereu a parte autora a extinção do processo antes mesmo de se implementar a citação da parte contrária, portanto desnecessária a sua anuência. Deste modo, não vislumbro óbice em julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, assim ementado: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”. Diante do contexto fático que ora me deparo, HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários sucumbenciais, uma vez que não angularizada a relação processual. Condeno a autora em custas, com exigibilidade suspensa em decorrência da gratuidade de justiça deferida. No mais, diante da ausência de interesse recursal, certifique o trânsito em julgado e arquive. Diligencie-se com as formalidades legais. Alagoa Grande-PB, 18 de setembro de 2025. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ODAIR RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801644-81.2025.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por ODAIR RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS em face de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Ato seguinte, a autora requereu a desistência da lide, id 114500734. Por último, vieram-me os autos conclusos. DA DESISTÊNCIA Requereu a parte autora a extinção do processo antes mesmo de se implementar a citação da parte contrária, portanto desnecessária a sua anuência. Deste modo, não vislumbro óbice em julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, assim ementado: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”. Diante do contexto fático que ora me deparo, HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários sucumbenciais, uma vez que não angularizada a relação processual. Condeno a autora em custas, com exigibilidade suspensa em decorrência da gratuidade de justiça deferida. No mais, diante da ausência de interesse recursal, certifique o trânsito em julgado e arquive. Diligencie-se com as formalidades legais. Alagoa Grande-PB, 18 de setembro de 2025. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801644-81.2025.8.15.0031. AUTOR: ODAIR RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoa Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801644-81.2025.8.15.0031 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ODAIR RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) AUTOR: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - PB24716, RODRIGO DE LIMA BEZERRA - PB29700 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOA GRANDE-PB, em 19 de setembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a)

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 08:52

Sentença

•19/09/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801644-81.2025.8.15.0031. AUTOR: ODAIR RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoa Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801644-81.2025.8.15.0031 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ODAIR RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) AUTOR: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - PB24716, RODRIGO DE LIMA BEZERRA - PB29700 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOA GRANDE-PB, em 19 de setembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a)

16/10/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ODAIR RODRIGUES BEZERRA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Publicado Expediente em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

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