Procedimento Comum Cível 0820911-85.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 305.760,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:46

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:33

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAIA PAREDES SALES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SALES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2025, 14:49

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2025, 18:16

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:49

Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)

07/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAIA PAREDES SALES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SALES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:35

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:46

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:33

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAIA PAREDES SALES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SALES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2025, 14:49

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2025, 18:16

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:49

Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)

07/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAIA PAREDES SALES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SALES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:35

Publicado Certidão em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0820911-85.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que faço juntada do comprovante de e-mail/malote digital, em anexo, encaminhando o(s) ofício(s) 033/2025. João Pessoa-PB, em 21 de janeiro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0820911-85.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que faço juntada do comprovante de e-mail/malote digital, em anexo, encaminhando o(s) ofício(s) 033/2025. João Pessoa-PB, em 21 de janeiro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário

30/04/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 05:44

Juntada de Ofício

13/01/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:37

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:29

Juntada de informação

30/10/2024, 13:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SALES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAIA PAREDES SALES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0820911-85.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 78558207 e documentos anexos. Além disso, DETERMINO a escrivania que se certifique se o processo n.º 0824710-05.2022.8.15.2001 foi remetido a esta vara, em razão da decisão de id. 78220382. João Pessoa, data da assinatura digita

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0820911-85.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 78558207 e documentos anexos. Além disso, DETERMINO a escrivania que se certifique se o processo n.º 0824710-05.2022.8.15.2001 foi remetido a esta vara, em razão da decisão de id. 78220382. João Pessoa, data da assinatura digita

22/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão

26/09/2023, 02:45

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 02:45

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:32

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:31

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0820911-85.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte ré acostou petição (id. 78050236), requerendo a reconsideração da decisão que concedeu a tutela de urgência à parte autora. Mantenho a decisão de id. 46844387, pelos seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0820911-85.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte ré acostou petição (id. 78050236), requerendo a reconsideração da decisão que concedeu a tutela de urgência à parte autora. Mantenho a decisão de id. 46844387, pelos seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0820911-85.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte ré acostou petição (id. 78050236), requerendo a reconsideração da decisão que concedeu a tutela de urgência à parte autora. Mantenho a decisão de id. 46844387, pelos seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:13

Juntada de Ofício

25/08/2023, 21:38

Outras Decisões

25/08/2023, 11:24

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0820911-85.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte ré acostou petição (id. 78050236), requerendo a reconsideração da decisão que concedeu a tutela de urgência à parte autora. Mantenho a decisão de id. 46844387, pelos seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0820911-85.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte ré acostou petição (id. 78050236), requerendo a reconsideração da decisão que concedeu a tutela de urgência à parte autora. Mantenho a decisão de id. 46844387, pelos seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0820911-85.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte ré acostou petição (id. 78050236), requerendo a reconsideração da decisão que concedeu a tutela de urgência à parte autora. Mantenho a decisão de id. 46844387, pelos seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

25/08/2023, 00:00

Outras Decisões

23/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/11/2022, 22:15

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2021, 10:13

Juntada de Petição de contestação

04/09/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2021, 10:02

Decorrido prazo de SERGIO SILVA GOTTGTROY JUNIOR em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:36

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 07:56

Juntada de informação

18/08/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 12:53

Juntada de Petição de informação

16/08/2021, 12:10

Juntada de diligência

12/08/2021, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:19

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 17:48

Juntada de Certidão

10/08/2021, 17:31

Concedida a Medida Liminar

10/08/2021, 14:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)

10/08/2021, 14:15

Conclusos para decisão

05/07/2021, 17:12

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/06/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 14:35

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 11:30

Documentos

Despacho

•22/06/2021, 14:35

Decisão

•10/08/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 15:16

Comunicações

•30/11/2022, 22:15

Decisão

•23/08/2023, 17:34

Decisão

•24/08/2023, 11:51

Decisão

•25/08/2023, 09:14

Decisão

•25/08/2023, 11:24

Despacho

•01/04/2024, 14:56

Despacho

•19/04/2024, 10:42

Despacho

•01/11/2024, 12:37

Despacho

•28/11/2025, 14:49

Despacho

•01/12/2025, 08:05

Despacho

•07/05/2026, 10:22