Cumprimento de sentença 0802044-04.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB

CNPJ

Autor

WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA

Terceiro

WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RAMALHO DA SILVA

OAB/PB 18783·CPF·Representa: Autor

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR

OAB/PB 18804·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA

OAB/PB 12506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:17

Juntada de Certidão

03/02/2025, 08:15

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2025, 03:28

Juntada de comunicações

29/01/2025, 12:41

Juntada de Alvará

29/01/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:51

Conclusos para despacho

29/01/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:39

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/04/2022, 09:21

Despacho

•19/05/2022, 18:14

25/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:17

Juntada de Certidão

03/02/2025, 08:15

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2025, 03:28

Juntada de comunicações

29/01/2025, 12:41

Juntada de Alvará

29/01/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:51

Conclusos para despacho

29/01/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:38

Expedição de Carta.

15/01/2025, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2024, 19:06

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 16:32

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:06

Decorrido prazo de WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/05/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024, 21:51

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB Advogados do(a) AUTOR: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783, JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804 REU: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) REU: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA - PB12506 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802044-04.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Vistos. I- DO RELATÓRIO Cuid

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB Advogados do(a) AUTOR: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783, JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804 REU: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) REU: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA - PB12506 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802044-04.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Vistos. I- DO RELATÓRIO Cuid

06/05/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 10:48

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB Advogados do(a) AUTOR: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783, JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804 REU: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) REU: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA - PB12506 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802044-04.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Vistos. Com razão a parte aut

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB Advogados do(a) AUTOR: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783, JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804 REU: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) REU: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA - PB12506 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802044-04.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Vistos. Com razão a parte aut

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:03

Outras Decisões

19/01/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 11:34

Decorrido prazo de WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:30

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB Advogados do(a) AUTOR: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783, JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804 REU: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) REU: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA - PB12506 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802044-04.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Vistos. Trata-se de pedido de

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB Advogados do(a) AUTOR: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783, JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804 REU: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) REU: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA - PB12506 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802044-04.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Vistos. Trata-se de pedido de

02/11/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA - CPF: 028.967.494-89 (REU).

01/11/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 18:42

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB Advogados do(a) AUTOR: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783, JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804 REU: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) REU: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA - PB12506 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802044-04.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Vistos. Em contestação, a pa

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de resposta

19/06/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:11

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 20:33

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB - CNPJ: 08.451.523/0001-66 (AUTOR)

22/02/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 14:29

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC

16/02/2023, 12:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/02/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/02/2023, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 10:16

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 08:14

Juntada de aviso de recebimento

02/02/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 09:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/02/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/12/2022, 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

04/12/2022, 11:54

Recebidos os autos.

04/12/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 17:47

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB - CNPJ: 08.451.523/0001-66 (AUTOR).

24/08/2022, 13:26

Conclusos para despacho

23/08/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:50

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 16:45

Decisão

•24/08/2022, 13:26

Despacho

•22/11/2022, 17:47

Despacho

•04/12/2022, 11:53

Decisão

•22/02/2023, 14:29

Decisão

•22/02/2023, 14:29

Despacho

•24/08/2023, 12:08

Despacho

•24/08/2023, 12:08

Decisão

•01/11/2023, 09:04

Decisão

•01/11/2023, 09:04

Decisão

•19/01/2024, 12:03

Decisão

•19/01/2024, 12:03

Sentença

•04/05/2024, 17:21

Sentença

•04/05/2024, 17:21

Todos os documentos(22)

Despacho

•21/04/2022, 09:21

Despacho

•19/05/2022, 18:14

Decisão

•24/08/2022, 13:26

Despacho

•22/11/2022, 17:47

Despacho

•04/12/2022, 11:53

Decisão

•22/02/2023, 14:29

Decisão

•22/02/2023, 14:29

Despacho

•24/08/2023, 12:08

Despacho

•24/08/2023, 12:08

Decisão

•01/11/2023, 09:04

Decisão

•01/11/2023, 09:04

Decisão

•19/01/2024, 12:03

Decisão

•19/01/2024, 12:03

Sentença

•04/05/2024, 17:21

Sentença

•04/05/2024, 17:21

Documento Jurisprudência

•13/05/2024, 21:51

Sentença

•04/09/2024, 16:32

Sentença

•05/09/2024, 08:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 19:06

Despacho

•09/12/2024, 09:38

Sentença

•29/01/2025, 09:51

Sentença

•29/01/2025, 09:51