Execução de Título Extrajudicial 0824472-30.2015.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0824472-30.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Declarada incompetência

31/03/2026, 17:57

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:23

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824472-30.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Tribunal de Contas] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:06

Determinada Requisição de Informações

13/07/2025, 05:16

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:56

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:10

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 17:57

Despacho

•15/10/2025, 09:06

—

Partes do Processo(23)

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETO em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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