Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854440-71.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854440-71.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de réplica

04/11/2025, 16:44

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854440-71.2016.8.15.2001. AUTOR: IRACI MARINHO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 15 de outubro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Horas Extras]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2025, 11:09

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 13:25

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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